PROTEÇÃO E ATENDIMENTO INTEGRAL À FAMÍLIA-PAIF
Revista Nova PaideiaEste relato de experiência busca apresentar a sistematização do trabalho desenvolvido pelo Serviço de Proteção Integral à Família-PAIF, implementado no Centro de Referência da Assistência Social – CRAS São Pedro, vinculado à Secretaria Municipal de ...
Maria Francenilda Gualberto De Oliveira +2 more
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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
Direito Público, 2023 O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens ...
Jaira Rodrigues de Mello +2 more
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Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
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Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro [PDF]
, 2014 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A abordagem sobre a mudança no paradigma de atuação do Sistema de Justiça brasileiro fundamentada na ...
Sanches, Helen Crystine Corrêa
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Ecology and Evolution, Volume 16, Issue 7, July 2026.Crab autotomy with evidence of regeneration is described for the first time in the fossil record. Autotomy is a defensive behavior that affects more males than females of Achelous monspeliensis and may be related to mating season. ABSTRACT Autotomy—the voluntary shedding of a limb as a defensive response to predation, intraspecific aggression, or ...
Carlos Neto de Carvalho, Pedro Marrecas
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Vertentes do Direito, 2023 A proteção integral no cumprimento da medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins ainda apresenta desafios a serem superados por meio de serviços efetivos que garantam os direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Gabriel Alves da Costa Neto +1 more
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PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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Long‐term jaguar demography underscores the ecological value of Amazonian floodplains
Journal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 7, July 2026.Our results provide the first estimates of recruitment and apparent survival for Amazonian jaguars, key parameters for guiding conservation. We show that seasonal wetlands—the Amazonian floodplain forest and reported estimates from Pantanal and the Llanos—harbour the highest jaguar densities across the species' range.
Raíssa Sepulvida +8 more
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A Proteção integral de crianças e adolescentes negros: um estudo do sistema de garantia de diretos para a promoção da igualdade racial no Brasil [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010O desenvolvimento desta pesquisa focalizado na proteção integral aos direitos de crianças e ...
Lima, Fernanda da Silva
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