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O abuso de crianças e adolescentes e seus impactos negativos na sua formação e desenvolvimento
Cadernos CajuínaO presente artigo aborda o abuso e a violência contra crianças e adolescentes, analisando seus conceitos, tipologias, consequências, marco legal e mecanismos de enfrentamento, à luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do ...
Almir Gallassi, Alair Melo da Silva
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Doutrina da Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Avances en Psicología Latinoamericana, 2018 Este estudo tem como objeto analisar a ação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em relação à Doutrina da Proteção Integral, tal como surge no processo judicial.
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
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Austral Ecology, Volume 51, Issue 9, September 2026.ABSTRACT Diplopoda is one of the most diverse terrestrial arthropod groups in Brazil, with the order Spirostreptida Brandt, 1833 standing out for its species richness. Most of the ~180 Brazilian Spirostreptida species occur in the Atlantic Forest, primarily along its coastal region.
Luiz F. M. Iniesta +6 more
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PensarO artigo investiga o “não lugar” da convivência familiar no sistema de justiça brasileiro e no Projeto de Lei n.º 04/2025 de reforma do Código Civil, questionando de que modo a ausência de regulamentação autônoma compromete a efetividade do direito ...
Diego Fernandes Vieira +1 more
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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral
Direito Público, 2023 O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens ...
Jaira Rodrigues de Mello +2 more
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Educação integral. Uma questão de direitos humanos?
Ensaio, 2017 Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti +1 more
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Nordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 8, August 2026.Dicrananthera C. Presl. is a monospecific genus of the tribe Marcetieae, comprising perennial herbs typically occurring in areas adjacent to wetlands. The species exhibits a disjunct distribution, with confirmed records in both the Amazon and Atlantic Forest domains.
Elias Julio Oliveira Correa +4 more
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS
Vertentes do Direito, 2023 A proteção integral no cumprimento da medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins ainda apresenta desafios a serem superados por meio de serviços efetivos que garantam os direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Gabriel Alves da Costa Neto +1 more
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PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?
Revista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima +1 more
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Ecology and Evolution, Volume 16, Issue 7, July 2026.Crab autotomy with evidence of regeneration is described for the first time in the fossil record. Autotomy is a defensive behavior that affects more males than females of Achelous monspeliensis and may be related to mating season. ABSTRACT Autotomy—the voluntary shedding of a limb as a defensive response to predation, intraspecific aggression, or ...
Carlos Neto de Carvalho, Pedro Marrecas
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