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Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral

Pensar, 2022
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens.
Assis da Costa Oliveira
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Crise humanitária internacional e os direitos das crianças migrantes ou refugiadas: uma análise da Opinião Consultiva nº 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista do Direito, 2017
Este artigo analisa como são assegurados os direitos humanos de crianças migrantes ou que estejam na condição de refugiadas, buscando uma aproximação do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos com o Direito Internacional dos Refugiados.
Fernanda Da Silva Lima
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Adoção internacional e o princípio da proteção integral no Brasil e Portugal

Revista Katálysis
O objetivo do artigo é analisar a adequação do instituto da adoção internacional a partir do viés dos tratados e convenções internacionais nos Ordenamentos Jurídicos da República Federativa do Brasil e de Portugal. O método utilizado foi o dedutivo e os
Thais De Conto, Idir Canzi
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Direitos Humanos e a proteção integral da pessoa nas políticas públicas de segurança

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a relação entre os direitos humanos fundamentais e a efetivação da proteção integral da pessoa por meio das políticas públicas no Estado brasileiro, no tocante ao seu papel como gestor de segurança pública.
Célio Egidio da Silva
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A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual

Revista CNJ
O artigo examina a proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual como dever constitucional estruturante do Estado brasileiro, analisando a exigibilidade jurídica de uma rede especializada, acessível e integrada
Flávio Henrique Melo, Marcilene da Silva   +1 more
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Percepção ambiental em unidade de conservação de proteção integral

Biodiversidade Brasileira, 2023
Um importante instrumento para atenuar os impactos humanos sobre a natureza é o estabelecimento de áreas de proteção, denominadas, no Brasil, de unidades de conservação. O levantamento da percepção ambiental é uma ferramenta importante na conservação da
Carlos Victor Gonçalves Cavalcante, Francisco Rony Gomes Barroso, Francisca Soares Araújo, Waldir Mantovani   +3 more
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Methomyl resistance in Dalbulus maidis (Hemiptera: Cicadellidae): selection, inheritance and multiple‐resistance

Pest Management Science, EarlyView.
The inheritance of methomyl resistance in Dalbulus maidis is autosomal, incompletely dominant and polygenic. No cross‐resistance was found between methomyl and chlorfenapyr, cyantraniliprole and isocycloseram. Abstract BACKGROUND Acetylcholinesterase (AChE) inhibitor insecticides have been important tools for the management of Dalbulus maidis in Brazil;
Matheus Gerage Sacilotto, Gabriel Silva Dias, Mariana Yuki Iuanami, Celso Omoto   +3 more
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Um olhar para as estratégias de conservação da natureza: o impacto das políticas públicas sobre as RPPN de proteção integral na mata atlântica

Boletim do Observatório Ambiental Alberto Ribeiro Lamego
A conservação da Natureza no Brasil enfrenta desafios significativos, sobretudo pela vasta extensão territorial e pela diversidade de biomas. Este estudo analisa o impacto das políticas públicas sobre as Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs)
Cristiano Menezes Martins, Maria Inês Paes Ferreira, Augusto Eduardo Miranda Pinto   +2 more
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Elevated lymphoma risk in patients with chronic pruritus and chronic prurigo

JDDG: Journal der Deutschen Dermatologischen Gesellschaft, EarlyView.
Summary Background and objectives Chronic pruritus (CP) and chronic prurigo (CPG, including prurigo nodularis) are prevalent, debilitating diseases with diverse comorbidities, including malignancies. This retrospective cohort study evaluated the prevalence and risk of lymphoma in CP and CPG patients, including key risk factors, and sex‐ and ancestry ...
Svenja Royeck, Henning Olbrich, Steffen Koschmieder, Claudia Zeidler, Felix Witte, Konstantin Agelopoulos, Henning Wiegmann, Michael Storck, Johannes Benedict Oehm, Ralf J. Ludwig, Sonja Ständer   +10 more
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O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira [PDF]

Ambiente & Sociedade, 2014
Este trabalho aborda a pressão antropogênica sobre corpos de água e de sua relação com os serviços ambientais associados a estes ambientes. Para tanto, toma como base a situação observada em um dos maiores remanescentes de floresta natural em área urbana
Cássia de Souza Rares, Ana Lúcia Brandimarte   +1 more
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