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A efetividade das áreas protegidas na conservação das espécies de mamíferos do bioma Pantanal

Boletim do Museu Paraense Emílio Goeldi. Ciências Naturais, 2021
As áreas protegidas são reconhecidas como principal estratégia na conservação in situ da biodiversidade, sendo utilizadas como um indicador válido e mensurável do progresso na conservação da biodiversidade remanescente na esfera mundial. O objetivo deste
Fátima Aparecida Sonoda, Priscilla Barbosa Alcantara da Silva, Laura Rodrigues Ribeiro, Nely Tocantins, Sylvia Torrecilha   +4 more
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira   +1 more
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Desenho da política dos direitos da criança e do adolescente The design of politics for children and adolescents’ rights

Psicologia em Estudo, 2000
O presente artigo tem o objetivo de discutir a doutrina de proteção integral estabelecida no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8069/90) e de contribuir no debate e na construção da política dos direitos da criança e do adolescente, alicerçada ...
Ailton José Morelli, Eliana Silvestre, Telma Maranho Gomes   +2 more
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Crise humanitária internacional e os direitos das crianças migrantes ou refugiadas: uma análise da Opinião Consultiva nº 21 da Corte Interamericana de Direitos Humanos

Revista do Direito, 2017
Este artigo analisa como são assegurados os direitos humanos de crianças migrantes ou que estejam na condição de refugiadas, buscando uma aproximação do sistema internacional de proteção dos Direitos Humanos com o Direito Internacional dos Refugiados.
Fernanda Da Silva Lima
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Adoção internacional e o princípio da proteção integral no Brasil e Portugal

Revista Katálysis
O objetivo do artigo é analisar a adequação do instituto da adoção internacional a partir do viés dos tratados e convenções internacionais nos Ordenamentos Jurídicos da República Federativa do Brasil e de Portugal. O método utilizado foi o dedutivo e os
Thais De Conto, Idir Canzi
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O TRABALHO INFANTIL EM CONDIÇÕES ANÁLOGAS À DE ESCRAVO NO CONTEXTO DA TEORIA DA PROTEÇÃO INTEGRAL: PROTEÇÃO JURÍDICA E POLÍTICAS PÚBLICAS [PDF]

, 2020
O artigo trata da exploração do trabalho infantil em condições análogas à de escravo, fenômeno que viola direitos humanos e fundamentais de crianças e adolescentes e gera consequências negativas para o desenvolvimento integral da pessoa humana, a partir ...
Kern, Meline Tainah, Moreira, Rafael Bueno da Rosa   +1 more
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Direitos Humanos e a proteção integral da pessoa nas políticas públicas de segurança

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a relação entre os direitos humanos fundamentais e a efetivação da proteção integral da pessoa por meio das políticas públicas no Estado brasileiro, no tocante ao seu papel como gestor de segurança pública.
Célio Egidio da Silva
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A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual

Revista CNJ
O artigo examina a proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual como dever constitucional estruturante do Estado brasileiro, analisando a exigibilidade jurídica de uma rede especializada, acessível e integrada
Flávio Henrique Melo, Marcilene da Silva   +1 more
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Methomyl resistance in Dalbulus maidis (Hemiptera: Cicadellidae): selection, inheritance and multiple‐resistance

Pest Management Science, EarlyView.
The inheritance of methomyl resistance in Dalbulus maidis is autosomal, incompletely dominant and polygenic. No cross‐resistance was found between methomyl and chlorfenapyr, cyantraniliprole and isocycloseram. Abstract BACKGROUND Acetylcholinesterase (AChE) inhibitor insecticides have been important tools for the management of Dalbulus maidis in Brazil;
Matheus Gerage Sacilotto, Gabriel Silva Dias, Mariana Yuki Iuanami, Celso Omoto   +3 more
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O Infanticídio indígena: uma análise à luz da Doutrina da Proteção Integral [PDF]

, 2011
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011No Brasil, alguns povos indígenas mantêm a prática do infanticídio - compreendido como a morte ...
Silveira, Mayra
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