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o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho analisa o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção ao trabalho, focando em particular o ...
Lima, Cláudia Costa Almada
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A Polícia no combate à exploração sexual de Crianças e Adolescentes
Cadernos de Segurança Pública, 2013 Este trabalho apresenta o problema da exploração sexual de crianças e adolescentes no Brasil. Analisa a função da polícia não como um elemento de repressão, mas de interação com a sociedade para dar proteção integral às vítimas. Defende-se que políticas
Daniel Jonas Rocha
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Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral
Psicologia: Teoria e PesquisaO trabalho tem como objetivo abordar o significado da medida socioeducativa de liberdade assistida no contexto da doutrina de proteção integral. Por meio de uma revisão crítica da literatura, recordam-se conceitos e práticas utilizados na vigência da ...
Leila Maria Torraca de Brito
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O artigo analisa historicamente as políticas de proteção às infâncias e juventudes no Brasil, da Constituição de 1988 ao Estatuto Digital da Criança e do Adolescente.
Leonildo José Figueira
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A proteção integral do adolescente dependente de substâncias psicoativas: o perfil do adolescente internado no Instituto Psiquiátrico de Santa Catarina (IPq/SC) entre 2009 e 2013 [PDF]
, 2015 Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2015.O presente trabalho tem como foco a internação involuntária e compulsória de adolescente dependente de ...
Krigger, Ilson Idalécio Marques
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Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas GeraisO presente estudo tem por objetivo a análise da possibilidade de exercício de direitos relacionados à identidade de gênero por crianças e adolescentes LGBTQIA+, a partir dos ditames da doutrina da proteção integral.
Lygia Maria Copi
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A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral [PDF]
, 2018 O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho infantil no Brasil, na perspectiva da Proteção Integral da criança e do adolescente.
PÉRES, Fábio Emílio
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Pactos, políticas e programas de proteção à criança
, 2018 Este recurso educacional compõe o curso Atenção Integral à Saúde da Criança I, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book que apresenta as políticas, pactos e programas de saúde destinados à criança nos contextos nacional e internacional.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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Household behavior change for climate change response: an integral scan [PDF]
, 2009 The question of how to successfully facilitate the changes needed to avoid dangerous climate change has become a critical one for researchers and practitioners.
Riedy, C
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A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a possibilidade de incidência do princípio da insignificância aos atos infracionais. Objetivando responder
Petry, Rafael
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