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Dicrananthera hedyotidea C. Presl. (Melastomataceae) in Maranhão state, Brazil: first record and ecological niche model of the species

open access: yesNordic Journal of Botany, Volume 2026, Issue 8, August 2026.
Dicrananthera C. Presl. is a monospecific genus of the tribe Marcetieae, comprising perennial herbs typically occurring in areas adjacent to wetlands. The species exhibits a disjunct distribution, with confirmed records in both the Amazon and Atlantic Forest domains.
Elias Julio Oliveira Correa   +4 more
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Da vara de menores à vara da infância e juventude: desafios para a proteção integral dos direitos de crianças e adolescentes no sistema de justiça brasileiro [PDF]

open access: yes, 2014
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2014.A abordagem sobre a mudança no paradigma de atuação do Sistema de Justiça brasileiro fundamentada na ...
Sanches, Helen Crystine Corrêa
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Entre a invisibilidade e a reconstrução normativa: desafios e aportes latino-americanos para a regulamentação da convivência familiar no Brasil

open access: yesPensar
O artigo investiga o “não lugar” da convivência familiar no sistema de justiça brasileiro e no Projeto de Lei n.º 04/2025 de reforma do Código Civil, questionando de que modo a ausência de regulamentação autônoma compromete a efetividade do direito ...
Diego Fernandes Vieira   +1 more
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Eficácia jurídica racialmente estratificada da proteção integral

open access: yesDireito Público, 2023
O artigo analisa aspectos empíricos do direito à infância e adolescência, não a partir de uma concepção genérica de eficácia e referida a um sujeito universal abstrato, mas com uma abordagem racializada da eficácia, que leve em conta as clivagens ...
Jaira Rodrigues de Mello   +2 more
doaj  

Educação integral. Uma questão de direitos humanos?

open access: yesEnsaio, 2017
Este texto constitui um ensaio teórico, resultado de estudos de revisão da literatura sobre a educação integral. Tomando como eixo central de discussão a educação como direito à proteção social, compreendemos que a educação em tempo integral (que vem ...
Dinora Tereza Zucchetti   +1 more
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Evidence of Cheliped Autotomy and Regeneration in the Lower Miocene Crab Achelous monspeliensis From Portugal

open access: yesEcology and Evolution, Volume 16, Issue 7, July 2026.
Crab autotomy with evidence of regeneration is described for the first time in the fossil record. Autotomy is a defensive behavior that affects more males than females of Achelous monspeliensis and may be related to mating season. ABSTRACT Autotomy—the voluntary shedding of a limb as a defensive response to predation, intraspecific aggression, or ...
Carlos Neto de Carvalho, Pedro Marrecas
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Adolescentes institucionalizadas: um estudo sobre proteção integral e gênero no Centro de Socioeducação da região de Ponta-Grossa-PR [PDF]

open access: yes, 2012
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Para alargar a proteção integral aos mais diversos sujeitos de direitos, sugere-se uma discussão a ...
Machado, Isadora Vier
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A PROTEÇÃO INTEGRAL NO CUMPRIMENTO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO NO ESTADO DO TOCANTINS

open access: yesVertentes do Direito, 2023
A proteção integral no cumprimento da medida socioeducativa de internação no Estado do Tocantins ainda apresenta desafios a serem superados por meio de serviços efetivos que garantam os direitos dos adolescentes em conflito com a Lei.
Gabriel Alves da Costa Neto   +1 more
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PROMOVER A IGUALDADE RACIAL PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO BRASIL, UM CAMINHO POSSÍVEL?

open access: yesRevista de Estudos Jurídicos da UNESP, 2011
O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios consagrador da doutrina da proteção integral. Tal doutrina eleva a condição de crianças e adolescentes a sujeitos de direitos  reconhecendo-
Fernanda da Silva Lima   +1 more
doaj   +1 more source

Long‐term jaguar demography underscores the ecological value of Amazonian floodplains

open access: yesJournal of Applied Ecology, Volume 63, Issue 7, July 2026.
Our results provide the first estimates of recruitment and apparent survival for Amazonian jaguars, key parameters for guiding conservation. We show that seasonal wetlands—the Amazonian floodplain forest and reported estimates from Pantanal and the Llanos—harbour the highest jaguar densities across the species' range.
Raíssa Sepulvida   +8 more
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