A Rede de proteção social para gestantes e puérperas adolescentes atendidas na maternidade do HU/UFSC [PDF]
, 2009 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Serviço SocialEste trabalho consiste na apresentação do estudo realizado sobre a rede de proteção social - envolvendo a saúde, educação e assistência social - das ...
Silva, Paolla Santiago
core
A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE [PDF]
Cadernos de PesquisaResumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes.
José Almir do Nascimento +1 more
doaj +1 more source
O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
Revista Contexto & Saúde, 2013 A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
doaj +1 more source
Revista Cerrados, 2009 A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa +1 more
doaj
Revista de Direito SanitárioOs indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato +1 more
doaj +1 more source
A concessão da guarda provisória nas ações de adoção antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder familiar: uma análise das decisões da Vara da Infância e Juventude de Florianópolis [PDF]
, 2014 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Este trabalho pretende demonstrar que a concessão de guarda provisória nas ações de adoção, antes do trânsito em julgado da sentença de destituição do poder ...
Tambosi, Isabella Collet
core
A Proteção Integral e sua perspectiva no Estado Democrático Brasileiro [PDF]
, 2017 RESUMO: O artigo trata da perspectiva da teoria da proteção integral, analisada através da visão interdisciplinar que é necessária para a sua total efetivação dentro do âmbito jurídico brasileiro.
Herrmann, Claudia Frota
core +1 more source
Cadernos CajuínaEste artigo analisa a atuação da Rede de Proteção Integral no âmbito das escolas do Ensino Fundamental I no estado do Paraná, considerando sua articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os princípios ...
Cláudio Marcos Veloso Júnior +4 more
doaj +1 more source
O aborto eugênico quando do diagnóstico de anencefalia: uma análise quanto à perspectiva da proteção integral [PDF]
, 2018 A presente pesquisa tem por objetivo realizar uma análise acerca do aborto eugênico de feto anencéfalo, sob a perspectiva da proteção à criança, incluindo-se o respeito aos direitos fundamentais e principalmente o direito à vida, visto que essa ...
Silva, Larah Magalhães
core
A educação integral no ensino médio brasileiro: proteção integral ou formação humana?
Cadernos do GPOSSHE On-line, 2018 O artigo traz resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre em torno da temática da Educação Integral no Ensino Médio Brasileiro.
Katharine Ninive Pinto Silva
doaj