Propriedade intelectual sobre cultivares: os limites ao direito de proteção no Brasil e na Argentina [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2010Este trabalho tem por objetivo identificar os limites ao direito de proteção da propriedade ...
Bulsing, Adriana Conterato
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Definição da periodicidade ótima da manutenção preventiva de relés de proteção [PDF]
, 2002 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia Elétrica.Este trabalho determina uma política de manutenção preventiva ótima para relés de proteção de diferentes tecnologias ...
Ulysséa, Maurício Silveira
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Proteção ambiental e atividade minerária [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito.Análise da exploração do carvão na região sul de Santa Catarina e suas consequências ambientais, a partir de estudo de ...
Corrêa, Jacson
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Desempenho da proteção diferencial em transformadores de potência perante condições especiais de operação [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-Graduação em Engenharia ElétricaRelés digitais vêm gradualmente substituindo os relés eletromecânicos porque são mais sensíveis, mais flexíveis e várias ...
Verney, Luiz Henrique Costa de
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ROMPENDO BARREIRAS: PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA
PretextosA presente pesquisa se propôs a analisar o fluxo de ações inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes com foco nas suas potencialidades e limitações no contexto da pandemia de COVID-19, compreendendo um aumento na vulnerabilidade de ...
Maria das Graças Magalhães +1 more
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Cadernos CajuínaO artigo examina as interações entre o garantismo penal, o Direito Transnacional e o Direito da Infância e Juventude, destacando os desafios da criminalidade transnacional que envolve crianças e adolescentes, grupo vulnerável e sujeito a proteção ...
Pedro Adilão Ferrari Junior +1 more
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A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a possibilidade de incidência do princípio da insignificância aos atos infracionais. Objetivando responder
Petry, Rafael
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Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância
, 2012 O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca
Döhms, Marcela +3 more
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Proteção integral e ato infracional: um estudo em Santa Catarina
Revista Katálysis, 2004 Este artigo discute a doutrina da proteção integral, adotada por opção política na Constituição Brasileira de 1988 e no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8069/90).
Marli Palma Souza
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A reserva particular do patrimônio natural (RPPN): o caso da reserva natural Menino Deus - Ilha de Santa Catarina [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Tecnológico. Programa de Pós-graduação em Engenharia de ProduçãoO presente trabalho tem o objetivo de caracterizar a realidade ambiental das Unidades de Conservação da Floresta ...
Mendonça, Eleonora Schlemper
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