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A multi‐network approach to assess how physical templates shape stream fish ecological strategies
This multi‐network framework identifies a continuous topological gradient of fish ecological strategies—comprising Dispersal Gateways, Integrated Connectors, and Mass Effect Dominated species—within the dendritic river template. The functional role of stream reaches is scale‐sensitive, particularly at headwater extremes where sites operate as critical ...
Mauricio Cetra, Rodrigo da Silva Almeida
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A materialização da doutrina da proteção integral na adoção
O presente artigo objetiva analisar a materialização da Doutrina da Proteção Integral na defesa do melhor interesse da criança e do adolescente no cenário da adoção, após as alterações trazidas pela Lei n.º 12.010/09 - Lei da Convivência Familiar ...
Solange Tereza Rubinato Lima
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Taxonomy and diversity of Marcgraviaceae, north of the São Francisco river, northeast Brazil
This study provides a comprehensive assessment of Marcgraviaceae species diversity north of the São Francisco river in northeastern Brazil, analyzing species richness and distribution patterns across 384 000 km² of phytogeographic domains. Through field collections, herbarium studies (both physical and digital), and detailed morphological analyses, we ...
Thales Carvalho +4 more
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Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral
Resumo: O presente artigo discute criticamente o surgimento de novos programas e leis afetos à adoção de crianças e adolescentes que, por reproduzirem práticas menoristas, afrontam a proteção integral enquanto doutrina vanguardista.
Carlos Renato Nakamura
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A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE [PDF]
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes.
José Almir do Nascimento +1 more
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O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO
A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe +6 more
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A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa +1 more
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Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato +1 more
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Este artigo analisa a atuação da Rede de Proteção Integral no âmbito das escolas do Ensino Fundamental I no estado do Paraná, considerando sua articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os princípios ...
Cláudio Marcos Veloso Júnior +4 more
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A educação integral no ensino médio brasileiro: proteção integral ou formação humana?
O artigo traz resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre em torno da temática da Educação Integral no Ensino Médio Brasileiro.
Katharine Ninive Pinto Silva
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