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Revista da ANPEGE, 2017 A criação de Unidades de Conservação (UCs) é uma importante estratégia para assegurar a conservação dos recursos naturais e a proteção da biodiversidade, porém, muitas vezes a forma como são criadas gera conflitos entre comunidades e órgãos gestores. Este
Raquel Faria Scalco +1 more
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Lantana delicata (Verbenaceae), a New Species From Brazil, and Additional Updates Within the Genus
Feddes Repertorium, Volume 137, Issue 3, September 2026.ABSTRACT In this study, we present some novelties in Lantana, a taxonomically complex genus of Verbenaceae. These include (1) the description of L. delicata, a new species from Brazil; (2) the lectotypification of the name L. magnibracteata; and (3) the recognition of L. fucata f. albiflora, previously regarded as a synonym of L.
Pedro Henrique Cardoso +6 more
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A Construção social e jurídica do menor à proteção integral da criança e do adolescente no Brasil: aproximações com a realidade da Guiné-Bissau [PDF]
, 2012 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2011Esta pesquisa tem por objetivos abordar a construção histórica, social e jurídica da menoridade até a
Costa, Fernanda Maria da
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O abuso de crianças e adolescentes e seus impactos negativos na sua formação e desenvolvimento
Cadernos CajuínaO presente artigo aborda o abuso e a violência contra crianças e adolescentes, analisando seus conceitos, tipologias, consequências, marco legal e mecanismos de enfrentamento, à luz da Constituição Federal de 1988, do Estatuto da Criança e do ...
Almir Gallassi, Alair Melo da Silva
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Doutrina da Proteção Integral e o Sistema de Garantia de Direitos de Crianças e Adolescentes
Avances en Psicología Latinoamericana, 2018 Este estudo tem como objeto analisar a ação dos operadores do Sistema de Garantia de Direitos de crianças e adolescentes em situação de violência sexual em relação à Doutrina da Proteção Integral, tal como surge no processo judicial.
Eduardo Chaves, Liana Fortunato Costa
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Oikos, Volume 2026, Issue 9, September 2026.Fruit colour has long fascinated scientists and is widely considered an evolutionary adaptation to attract both avian and mammalian frugivores. While fleshy fruits play a key role in plant–animal interactions by promoting seed dispersal, the functional significance of colour variation, particularly multicoloured displays during ripening, remains poorly
Hercília Freitas da Cunha +3 more
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As medidas sócio-educativas em meio aberto na perspectiva da proteção integral: uma proposta de atendimento para o município de Tapejara [PDF]
, 2005 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Curso de Serviço SocialO presente trabalho apresenta as normativas internacionais - Regras de Beijing e Diretrizes de Riad - referentes ao adolescente que praticou ato ...
Comiran, Gisele
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DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL [PDF]
, 2021 Na época de 1988 no Brasil estava sendo promulgada a Constituição Federal trazendo consigo a democracia. Mediante nesse momento histórico nosso pais estava sendo dividido por dois tipos de grupos em torno do tema da infância brasileira: os menoristas e ...
oliveira, camila +1 more
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DEFINIÇÃO E ALGUNS DESDOBRAMENTOS DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL
, 2023 Sob a Constituição brasileira de 1988, foi inaugurado um novo paradigma para a infância e adolescência: a proteção integral, que determina um complexo de interesses jurídicos fundamentais que devem ser prioritariamente protegidos pelo Estado, pela ...
Bizinoto Soares de Pádua, Felipe +1 more
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PensarO artigo investiga o “não lugar” da convivência familiar no sistema de justiça brasileiro e no Projeto de Lei n.º 04/2025 de reforma do Código Civil, questionando de que modo a ausência de regulamentação autônoma compromete a efetividade do direito ...
Diego Fernandes Vieira +1 more
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