o direito à profissionalização e à proteção ao trabalho: o adolescente frente à reestruturação produtiva [PDF]
, 2004 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.O trabalho analisa o direito dos adolescentes à profissionalização e à proteção ao trabalho, focando em particular o ...
Lima, Cláudia Costa Almada
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Pactos, políticas e programas de proteção à criança
, 2018 Este recurso educacional compõe o curso Atenção Integral à Saúde da Criança I, ofertado pela UNA-SUS/UFMA. Trata-se de um e-book que apresenta as políticas, pactos e programas de saúde destinados à criança nos contextos nacional e internacional.
Universidade Federal do Maranhão - UNA-SUS/UFMA
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A criança, o adolescente e o trabalho no Brasil: uma análise na perspectiva da Proteção Integral [PDF]
, 2018 O presente estudo tem como objetivo fazer uma análise do trabalho infantil no Brasil, na perspectiva da Proteção Integral da criança e do adolescente.
PÉRES, Fábio Emílio
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Household behavior change for climate change response: an integral scan [PDF]
, 2009 The question of how to successfully facilitate the changes needed to avoid dangerous climate change has become a critical one for researchers and practitioners.
Riedy, C
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A inaplicabilidade do princípio da insignificância aos atos infracionais [PDF]
, 2015 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho monográfico se propõe a analisar a possibilidade de incidência do princípio da insignificância aos atos infracionais. Objetivando responder
Petry, Rafael
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, 2019 DOI: 10.1590/2179-8966/2019/40412ResumoNo presente trabalho defende-se que a orientação sexual constitui âmbito de proteção integral prevista na normativa internacional dos direitos humanos da criança, o que impõe ao Estado e à sociedade o ...
Pantoja de Oliveira Smith, Andreza do Socorro
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A PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NEGROS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM A PARTIR DOS INSTRUMENTOS NORMATIVOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS [PDF]
, 2010 O Direito da Criança e do Adolescente consubstancia-se num ramo jurídico autônomo com normas e princípios próprios e que adota a doutrina da proteção integral. Assim, a proteção integral disposta a essa parcela vulnerável da população tem a finalidade de
Lima, Fernanda da Silva +1 more
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Direito fundamental transindividual ao desenvolvimento: proteção integral, solidária e pluralista
, 2015 No âmbito da tese se promoverá estudo de teoria dos direitos fundamentais, humanos e comunitários em suas dimensões transindividual, dialógica e integral, buscando critérios constitucionais para otimização da proteção ao desenvolvimento através das ...
Oliveira Junior, Valdir Ferreira de
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Desafios contemporâneos e as bases legais de proteção à infância
, 2012 O objeto inicia pela colocação dos desafios contemporâneos que permeiam as ações na construção das políticas e programas de assistência à criança e cita a necessidade de conhecimento de bases legais de proteção à infância para lidar com os mesmos. Coloca
Döhms, Marcela +3 more
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Experiences and parenting practices of child caregivers in light of the Nurturing Care framework. [PDF]
Rev Bras EnfermCosta TRARDS +4 more
europepmc +1 more source