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Os direitos de crianças, adolescentes e jovens nas constituições estaduais brasileiras: análise comparativa à luz da doutrina da proteção integral

Pensar, 2022
No presente artigo objetivo desenvolver uma análise comparativa das constituições estaduais brasileiras à luz da doutrina da proteção integral, de modo a identificar de que modo foram normatizadas as garantias jurídicas de crianças, adolescentes e jovens.
Assis da Costa Oliveira
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A PROTEÇÃO LEGAL DOS DIREITOS INFANTO-JUVENIS NAS ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS E NA CRFB/1988

Revista Eletrônica Direito e Política, 2014
O presente artigo faz uma análise da proteção integral dos direitos infanto-juvenis nas organizações internacionais, perpassando a ONU como ferramenta indispensáveis a defesa dos direitos humanos.
Newton Cesar Pilau, Patricia Elias Vieira   +1 more
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Adoção internacional e o princípio da proteção integral no Brasil e Portugal

Revista Katálysis
O objetivo do artigo é analisar a adequação do instituto da adoção internacional a partir do viés dos tratados e convenções internacionais nos Ordenamentos Jurídicos da República Federativa do Brasil e de Portugal. O método utilizado foi o dedutivo e os
Thais De Conto, Idir Canzi
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Direitos Humanos e a proteção integral da pessoa nas políticas públicas de segurança

Cadernos Cajuína
O presente artigo analisa a relação entre os direitos humanos fundamentais e a efetivação da proteção integral da pessoa por meio das políticas públicas no Estado brasileiro, no tocante ao seu papel como gestor de segurança pública.
Célio Egidio da Silva
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Percepção ambiental em unidade de conservação de proteção integral

Biodiversidade Brasileira, 2023
Um importante instrumento para atenuar os impactos humanos sobre a natureza é o estabelecimento de áreas de proteção, denominadas, no Brasil, de unidades de conservação. O levantamento da percepção ambiental é uma ferramenta importante na conservação da
Carlos Victor Gonçalves Cavalcante, Francisco Rony Gomes Barroso, Francisca Soares Araújo, Waldir Mantovani   +3 more
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A proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual

Revista CNJ
O artigo examina a proteção integral de crianças e adolescentes com deficiência vítimas de violência sexual como dever constitucional estruturante do Estado brasileiro, analisando a exigibilidade jurídica de uma rede especializada, acessível e integrada
Flávio Henrique Melo, Marcilene da Silva   +1 more
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O desafio da conservação de ambientes aquáticos e manutenção de serviços ambientais em áreas verdes urbanas: o caso do Parque Estadual da Cantareira [PDF]

Ambiente & Sociedade, 2014
Este trabalho aborda a pressão antropogênica sobre corpos de água e de sua relação com os serviços ambientais associados a estes ambientes. Para tanto, toma como base a situação observada em um dos maiores remanescentes de floresta natural em área urbana
Cássia de Souza Rares, Ana Lúcia Brandimarte   +1 more
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Serviço Social e escuta especializada: proteção integral ou produção antecipada de provas?

Serviço Social & Sociedade, 2020
Resumo: Problematizar a escuta especializada, aos moldes da Lei nº 13.341/2017, de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, perpassa pela garantia da “proteção integral” frente a reflexão do movimento histórico.
Ana Carolina Galvão, Janaína Barbosa de Morais, Nilmar Santos   +2 more
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Ecological significance of fruit displays in Myrtaceae: relationship between fruit colour, maturation stage, attractiveness and seed germination

Oikos, EarlyView.
Fruit colour has long fascinated scientists and is widely considered an evolutionary adaptation to attract both avian and mammalian frugivores. While fleshy fruits play a key role in plant–animal interactions by promoting seed dispersal, the functional significance of colour variation, particularly multicoloured displays during ripening, remains poorly
Hercília Freitas da Cunha, Eduardo Luiz Voigt, Eliana Cazetta, Vanessa Graziele Staggemeier   +3 more
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Elevated lymphoma risk in patients with chronic pruritus and chronic prurigo

JDDG: Journal der Deutschen Dermatologischen Gesellschaft, EarlyView.
Summary Background and objectives Chronic pruritus (CP) and chronic prurigo (CPG, including prurigo nodularis) are prevalent, debilitating diseases with diverse comorbidities, including malignancies. This retrospective cohort study evaluated the prevalence and risk of lymphoma in CP and CPG patients, including key risk factors, and sex‐ and ancestry ...
Svenja Royeck, Henning Olbrich, Steffen Koschmieder, Claudia Zeidler, Felix Witte, Konstantin Agelopoulos, Henning Wiegmann, Michael Storck, Johannes Benedict Oehm, Ralf J. Ludwig, Sonja Ständer   +10 more
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