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Criança e adolescente: sujeito ou objeto da adoção? Reflexões sobre menorismo e proteção integral

Serviço Social & Sociedade, 2019
Resumo: O presente artigo discute criticamente o surgimento de novos programas e leis afetos à adoção de crianças e adolescentes que, por reproduzirem práticas menoristas, afrontam a proteção integral enquanto doutrina vanguardista.
Carlos Renato Nakamura
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A QUALIDADE DA EDUCAÇÃO NO HORIZONTE DA PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTO-ADOLESCENTE [PDF]

Cadernos de Pesquisa
Resumo O artigo pretende problematizar o conceito de qualidade da educação vislumbrado no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), construído no lastro das lutas por direitos humanos infanto-adolescentes.
José Almir do Nascimento, Carlos Roberto Jamil Cury   +1 more
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O ENVOLVIMENTO FAMILIAR E COMUNITÁRIO NA EXECUÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO

Revista Contexto & Saúde, 2013
A família e a comunidade dos adolescentes em conflito com a lei devem ser consideradas tanto na compreensão do problema quanto no enfrentamento. Este trabalho apresenta os resultados de uma pesquisa que teve como objetivo investigar o quanto a Doutrina ...
Jana Gonçalves Zappe, Iara da Silva Ferão, Cristiane Rosa dos Santos, Kátia Simone da Silva Silveira, Tathiane Veiga Siqueira, Lizinara Pereira da Costa, Paula Hosana Silveira Biazus   +6 more
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Unidades de proteção integral como compensação ambiental ao projeto Jaíba, no Norte de Minas Gerais: mobilização e resistência das populações locais

Revista Cerrados, 2009
A criação de Unidades de Proteção Integral como compensação ambiental ao Projeto Jaíba tem reforçado as disputas territoriais e conflitos socioambientais no Norte de Minas. As comunidades locais encurraladas ou em situação de expropriação buscam resistir
Rômulo Soares Barbosa, Fábio Dias dos Santos   +1 more
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Direitos dos participantes de pesquisas clínicas à luz das normas setoriais de saúde e de proteção de dados

Revista de Direito Sanitário
Os indivíduos que participam de pesquisas clínicas possuem direitos assegurados por diferentes diplomas legais, incluindo a Constituição, Lei Geral de Proteção de Dados, atos normativos infralegais, entre outros.
Andréa Guimarães Gobbato, Eliane D’Andréa Beltrame   +1 more
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Sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes e a Rede de Proteção Integral no Paraná: um estudo teórico voltado a educação

Cadernos Cajuína
Este artigo analisa a atuação da Rede de Proteção Integral no âmbito das escolas do Ensino Fundamental I no estado do Paraná, considerando sua articulação com o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA) e os princípios ...
Cláudio Marcos Veloso Júnior, Gustavo Thayllon França Silva, Suzana Andreia Galeazzi, Fausto dos Santos Amaral Filho, Anderson Minosso   +4 more
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A educação integral no ensino médio brasileiro: proteção integral ou formação humana?

Cadernos do GPOSSHE On-line, 2018
O artigo traz resultados de pesquisas realizadas pelo Grupo GESTOR – Pesquisa em Gestão da Educação e Políticas do Tempo Livre em torno da temática da Educação Integral no Ensino Médio Brasileiro.
Katharine Ninive Pinto Silva
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Liberdade assistida no horizonte da doutrina de proteção integral

Psicologia: Teoria e Pesquisa
O trabalho tem como objetivo abordar o significado da medida socioeducativa de liberdade assistida no contexto da doutrina de proteção integral. Por meio de uma revisão crítica da literatura, recordam-se conceitos e práticas utilizados na vigência da ...
Leila Maria Torraca de Brito
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CRIANÇAS E ADOLESCENTES LGBTQIA+: A TUTELA JURÍ- DICA DA IDENTIDADE À LUZ DA DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2023v83p329

Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais
O presente estudo tem por objetivo a análise da possibilidade de exercício de direitos relacionados à identidade de gênero por crianças e adolescentes LGBTQIA+, a partir dos ditames da doutrina da proteção integral.
Lygia Maria Copi
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ROMPENDO BARREIRAS: PROTEÇÃO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NA PANDEMIA

Pretextos
A presente pesquisa se propôs a analisar o fluxo de ações inerentes à proteção integral de crianças e adolescentes com foco nas suas potencialidades e limitações no contexto da pandemia de COVID-19, compreendendo um aumento na vulnerabilidade de ...
Maria das Graças Magalhães, Paolla Magioni Santini   +1 more
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