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Erros médicos e perícias judiciais [PDF]

open access: yes, 2015
- Divulgação dos SUMÁRIOS das obras recentemente incorporadas ao acervo da Biblioteca Ministro Oscar Saraiva do STJ. Em respeito à lei de Direitos Autorais, não disponibilizamos a obra na íntegra.- Localização na estante: 347.56:614.25(81 ...
Peixoto, Ulisses Vieira Moreira
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A natureza especial da prova pericial

open access: yesScientia Canonica, 2019
A especialidade da perícia em relação às suas dificuldades; a perícia e a finalidade do processo: “votum” e “peritia sensu technico”; a necessidade de periciar pelo menos os autos: o objeto do relatório; a avaliação da perícia direta e indireta.
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UM PROBLEMA HISTÓRICO DE PERÍCIA MÉDICO-LEGAL (A MORTE DO DOUTOR CLÁUDIO MANOEL DA COSTA)

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
1 - Preliminar. 2 - O fato histórico. 3 - Função pericial à luz da legislação reinol. 4 - Questão de prejudiciais em técnica médico-legal. 5 - Resposta a prejudiciais. 6 - O implícito como fôrça de corrosão da perícia.
Cândido Martins de Oliveira Junior
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A FALIBILIDADE DA PROVA GENÉTICA COMO PROVA PERICIAL E A NECESSÁRIA RELATIVIZAÇÃO DE SEU VALOR ABSOLUTO

open access: yesRevista Jurídica Cesumar - Mestrado, 2020
O amplo emprego do exame de DNA como meio de identificação e prova processual criou a noção de que se trata de uma ciência forense infalível. O objetivo do presente trabalho é demonstrar, por meio de estudo interdisciplinar, que apesar de sua alta potencialidade, a análise de impressões de DNA não é perfeita, nem puramente objetiva.
Thaís Aline Mazetto Corazza   +1 more
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Crimes sexuais contra mulheres adultas : da avaliação forense à decisão judicial [PDF]

open access: yes, 2011
Dissertação de mestrado integrado em Psicologia (área de especialização em Psicologia da Justiça)Ao longo dos anos, a prática psicológica forense tem se revelado um importante utensílio no apoio ao Direito, inclusive no domínio dos crimes sexuais ...
Martinho, Gabriela Maria Figueira
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Veredicto del trabajo : bases racionales de las decisiones judiciales en casos de accidentes de trabajo [PDF]

open access: yes, 2011
O trabalho, a depender das condições em que é exercido e do tipo de atividade, repercutirá de forma negativa sobre a saúde dos trabalhadores e desencadeará agravos e danos que exigirão a reparação ou compensação.
Lima, Mônica Angelim Gomes de   +2 more
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Ética na perícia médica

open access: yesSaúde, Ética & Justiça, 2008
Um juramento de 26 séculos de existência (como o de Hipócrates), seria capaz de abarcar em seus postulados básicos e suas injunções, todos os problemas da medicina atual?
Marcos de Almeida
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Abortamento criminoso, prova penal e sigilo médico: uma análise transdisciplinar

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2020
Objetivo: debater, a partir de revisão de literatura e de dispositivos normativos, conflitos éticos e paradoxos jurídicos que permeiam a tipificação adotada pela tutela penal para enquadramento do aborto criminoso, seus meios de prova produzidos pela ...
Suéllyn Mattos de Aragão
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Os benefícios por incapacidade e o reconhecimento destes na espécie acidentária pelo poder judiciário de Santa Catarina [PDF]

open access: yes, 2016
The mains purpose of this essay is to explore and to explain the mode that welfare benefit system works under labor law legislation, especially in regards to the social security guarantees and how these legal causals (disabilities causes) are ...
Bion, Vinícius Guilherme
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PLANO PEDAGÓGICO DO CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS: UM ESTUDO ANALÍTICO DE CONTEÚDO DA UNIR E FARO [PDF]

open access: yes, 2017
O objetivo do presente estudo é analisar e identificar as variáveis do Plano Pedagógico do curso de Ciências Contábeis na Universidade Federal de Rondônia - UNIR e na Faculdade de Rondônia - FARO.
ARAÚJO, BRUNA LÍVIA TIMBÓ DE   +3 more
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