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Forensic science: a service approach [PDF]
O objeto deste artigo é o serviço de perícia criminal e seu principal objetivo é argumentar que o enquadramento das atividades desenvolvidas pela perícia criminal como um processo de operações em serviço que ocorre em uma rede interorganizacional pode ...
RODRIGUES, Cláudio Vilela +2 more
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A presente resenha tem o objetivo de apresentar uma síntese das principais ideias e percepções expostas no livro de Aderbal Nicolas Müller, Sônia Regina Ribas Timi e Vanya Trevisan Marcon Heimoski, lançado no ano de 2017 pela editora Saraiva.
Pablo Eduardo Nikolais Teixeira Bonifácio da Silva
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O objetivo deste trabalho é analisar a relevância jurídica do instituto pericial de exame de comparação balística e sua influência na convicção do magistrado no julgamento de delitos penais com o uso de arma de fogo. O problema do trabalho nasce a partir
Kevin Oliveira Mendonça +1 more
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Dever de informação em medicina: análise de processos judiciais [PDF]
Resumo Termo de consentimento é a expressão de uma decisão voluntária, tomada após processo informativo, no sentido de aceitar um tratamento considerando riscos, benefícios e possíveis consequências. Este estudo analisou o papel do termo de consentimento
Camila de Aquino Feijó +2 more
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O Codigo de Processo Penal preceitua que a realizacao de exame pericial em infracoes nao-transeuntes e imprescindivel. Desta forma, e atraves do exame pericial que se consubstancia a materialidade delitiva neste tipo de delito, nao podendo a confissao do
Epaminondas Gonzaga Lima Neto +1 more
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Resumo Discussões sobre o papel de profissionais da Psicologia na escuta de alegações de violência sexual contra crianças e adolescentes têm emergido em todo país.
Carlos Aznar-Blefari +3 more
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O presente artigo enfoca o objeto, a funcao e a finalidade da cadeia custodia, alem da sua importância no processo penal, problematizando a tematica em relacao a documentacao da prova em si. Trata-se, ainda, da suficiencia ou nao do contido na Lei no 13.
Nereu José Giacomolli +1 more
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A prova pericial se apresenta como um dos desafios da pratica judicial. Especialmente para as demandas complexas, sua producao pode ser dispendiosa em termos economicos e temporais. Por isso, o exame de sua admissibilidade deve ser criterioso.
M. Avelino
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Dentro da linha de pesquisa “Sistemas Jurídico-Penais Contemporâneos”, do Programa de Pós-Graduação em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – PUCRS, a presente dissertação versa sobre o estudo do exame de DNA ...
Guedes, Rogério Mansur
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Reflexões sobre a obrigatoriedade do exame pericial nos crimes formais e de mera conduta
Na temática do presente texto, que interseciona o direito penal e o processo penal, propomo-nos a repensar, a partir da tradicional classificação dos crimes, a conclusão de que os crimes formais e de mera conduta prescindem do exame pericial para a sua ...
Cláudio Saad Netto +2 more
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