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Dano Moral: Aspectos Históricos e de Quantificação
A teoria do dano moral, remota à Índia lendária à fabulosa Babilônia, através dos Códigos de Manu e Hamurabi, percorreu através dos tempos o Direito Romano, desenvolve-se na França.
Fábia dos Santos Sacco
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Entre o generalismo e o particularismo: quanto vale a vida?
A indenização por danos morais caracteriza-se pela ausência de critérios objetivos claros para sua quantificação. Na jurisprudência dos tribunais, não há uma fórmula rígida para definir o valor do dano moral, e tentativas de fixação legislativa por meio ...
Sergio Dias +2 more
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Cerambicídeos que promovem a queda de galhos ou fustes podem causar danos a diversas espécies florestais, sejam em plantios econômicos ou mesmo em árvores utilizadas em arborização. O cerambicídeo Coccoderus novempunctatus é um destes agentes.
Antônio José da Silva Neto +3 more
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Este estudo se propõe a analisar os aspectos jurídicos que representam entraves à quantificação dos danos em ações reparatórias por danos concorrenciais decorrentes da prática de cartel no Brasil.
Henrique Araújo de Carvalho
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OBJETIVO: Avaliar as alterações estruturais no pulmão de ratos com diabetes mellitus (DM) através da quantificação do estresse oxidativo e do dano ao DNA, assim como determinar os efeitos de superóxido dismutase (SOD) exógena nessas alterações.
Luiz Alberto Forgiarini Junior +5 more
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Limites ao princípio da reparação integral no direito brasileiro
O presente artigo tem por objetivo investigar o princípio da reparação integral no ordenamento jurídico brasileiro. Analisa-se sua trajetória, seu fundamento constitucional e natureza principiológica.
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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O trabalho propõe estudar a classificação das lesões dentárias no artigo 129 do Código Penal Brasileiro por meio da análise de acórdãos, determinando as opiniões dadas pelos juízes de diferentes tribunais em diferentes anos, estabelecendo se as decisões ...
Lúcia Virgínia Mendonça Gomes Porto +3 more
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O modelo tradicional de volume × intensidade no treinamento resistido, definido como séries × repetições × carga, não considera a duração do esforço muscular.
Ewertton de Souza Bezerra
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O conceito de dano moral e as relações de trabalho
Por contemplar um certo anseio de cidadania, oriundo do processo de redemocratização que em nosso país finca raízes na Constituição de 1988, as estatísticas têm registrado um forte incremento no volume de ações em que se debate o problema da reparação do
Carlos Edison do Rêgo Monteiro Filho
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http://dx.doi.org/10.5902/198050988450O objetivo deste trabalho foi avaliar o efeito da rustificação sobre a tolerância ao frio em Eucalyptus dunnii Maiden, Eucalyptus benthamii Maiden & Cambage, Eucalyptus grandis W.
Mireli Moura Pitz Floriani +5 more
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