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2023
As técnicas de reprodução assistida vêm sendo amplamente utilizadas por pessoas que, por inúmeros motivos, não concebem filhos de forma natural. Assim, com o aumento da procura por métodos não naturais e com a evolução das pesquisas genéticas vê-se, cada vez mais, imprescindível a necessidade da criação de legislação mais incisiva acerca do biodireito ...
Marília Rulli Stefanini +1 more
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As técnicas de reprodução assistida vêm sendo amplamente utilizadas por pessoas que, por inúmeros motivos, não concebem filhos de forma natural. Assim, com o aumento da procura por métodos não naturais e com a evolução das pesquisas genéticas vê-se, cada vez mais, imprescindível a necessidade da criação de legislação mais incisiva acerca do biodireito ...
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE BIOLÓGICA E SOCIOAFETIVA POST MORTEM E SEUS EFEITOS NA PARENTALIDADE
Revista Brasileira de Direito e Justica, 2023The Federal Constitution of 1988, as well as the Civil Code of 2002, and still other infraconstitutional provisions, abandoning old conceptions, make room for a new family path, regardless of marriage. New models of single parent family are allowed, giving all children, arising from these relationships, the same rights ...
A. C. I. CUNHA +3 more
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O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Revista Jurídica Unigran, 2022O objetivo geral do estudo é descrever e divulgar os requisitos exigidos no procedimento de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, de acordo ao instituído no Provimento n. 63 do CNJ e abordar sobre as restrições trazidas pelo Provimento n. 83.
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Abstract: In contemporary Family Law, affection gains special emphasis, admitting the possibility of parenthood arising from bonds of affection, and not just that kinship formed by biology or civil. Socio-affective parenthood can be recognized during life or posthumously, but this requires requirements that reflect the intention of the parties. To this
Cláudia Gil Mendonça +2 more
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Cláudia Gil Mendonça +2 more
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Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente artigo analisa o reconhecimento simultâneo das paternidades biológica e socioafetiva no registro civil brasileiro, com foco central nos efeitos patrimoniais decorrentes. O problema da pesquisa reside na forma como o ordenamento jurídico equaciona a divisão de responsabilidades relacionadas a pensão alimentícia e direitos sucessórios na ...
Elisane Paixão de Lima +1 more
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O presente artigo analisa o reconhecimento simultâneo das paternidades biológica e socioafetiva no registro civil brasileiro, com foco central nos efeitos patrimoniais decorrentes. O problema da pesquisa reside na forma como o ordenamento jurídico equaciona a divisão de responsabilidades relacionadas a pensão alimentícia e direitos sucessórios na ...
Elisane Paixão de Lima +1 more
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O artigo analisa criticamente uma decisão judicial sobre o reconhecimento de paternidade socioafetiva post mortem, mesmo diante de robusta prova da posse de estado de filho (convivência, tratamento público e reputação social).O estudo contrapõe esse entendimento ao paradigma consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), especialmente no REsp 2 ...
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O reconhecimento de paternidade socioafetiva e a possibilidade de exclusão do pai biológico
Academia De Direito, 2022Morgana Henicka Galio
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A temática dos reflexos da dignidade da pessoa humana no direito ao reconhecimento de paternidade na contemporaneidade ganhou grandes proporções a partir do julgamento, em 2016, do RE 898060/SC pelo STF no Brasil, que tratou acerca da paternidade socioafetiva e do reconhecimento do vínculo de filiação concomitante baseado na origem biológica.
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o Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva e Seus Efeitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro
Facit Business and Technology Journal, 2023exaly

