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2023
As técnicas de reprodução assistida vêm sendo amplamente utilizadas por pessoas que, por inúmeros motivos, não concebem filhos de forma natural. Assim, com o aumento da procura por métodos não naturais e com a evolução das pesquisas genéticas vê-se, cada vez mais, imprescindível a necessidade da criação de legislação mais incisiva acerca do biodireito ...
Marília Rulli Stefanini +1 more
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As técnicas de reprodução assistida vêm sendo amplamente utilizadas por pessoas que, por inúmeros motivos, não concebem filhos de forma natural. Assim, com o aumento da procura por métodos não naturais e com a evolução das pesquisas genéticas vê-se, cada vez mais, imprescindível a necessidade da criação de legislação mais incisiva acerca do biodireito ...
Marília Rulli Stefanini +1 more
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O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS
Revista Jurídica Unigran, 2022O objetivo geral do estudo é descrever e divulgar os requisitos exigidos no procedimento de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, de acordo ao instituído no Provimento n. 63 do CNJ e abordar sobre as restrições trazidas pelo Provimento n. 83.
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O RECONHECIMENTO TARDIO DA PATERNIDADE: DESCOMPASSO ENTRE LEI E VIDA SOCIAL
Sociologia E AntropologiaResumo Este artigo discute as tensões entre o ordenamento jurídico que regula o processo de reconhecimento da paternidade e os agentes responsáveis por sua implementação em escolas no estado Rio de Janeiro.
Julieta Romeiro, B. Sorj
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RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SUA DESJUDICIALIZAÇÃO
Revista ftFernando Passos +1 more
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A GRATUITIDADE JUDICIÁRIA EM EXAMES DNA NAS AÇÕES DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE “POST MORTEM”
Revista FocoEste artigo tem como principal objetivo elucidar os principais problemas enfrentados por aqueles que buscam pelo direito de filiação, um direito fundamental prescrito na Constituição Federal de 1988.
C. Silva +3 more
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Abstract: In contemporary Family Law, affection gains special emphasis, admitting the possibility of parenthood arising from bonds of affection, and not just that kinship formed by biology or civil. Socio-affective parenthood can be recognized during life or posthumously, but this requires requirements that reflect the intention of the parties. To this
Cláudia Gil Mendonça +2 more
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Cláudia Gil Mendonça +2 more
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REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA: RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE NA INSEMINAÇÃO HETERÓLOGA.
, 2012Maria Gracielly Cartaxo
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