Results 1 to 10 of about 5,966 (102)
Um olhar psicanalítico para a demanda de reconhecimento de paternidade socioafetiva
Investiga-se o pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva, processo judicial que oficializa o vínculo de paternidade em que o nome do pai socioafetivo é incluído nos documentos da criança. O objetivo é identificar dimensões inconscientes desse
Mariana Rosa Cavalli Domingues +1 more
exaly +4 more sources
Paternidade Socioafetiva: O Valor Jurídico Do Afeto [PDF]
Artigo que pretende discutir, a partir da evolução dos conceitos de família e filiação, o valor jurídico do afeto. Para tanto, traçaremos um paralelo entre a paternidade biológica, restrita a uma concepção de genética e a paternidade socioafetiva, que retrata a subjetividade dos laços estabelecidos por meio dos nobres sentimentos do amor, carinho ...
Heloisa Sami Daou
exaly +4 more sources
A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR
Keywords: Socio-affective. Integrity. Consanguineous bonds. Membership.
Laryssa Fernandes Balieiro +1 more
openaire +2 more sources
Os desdobramentos do reconhecimento extrajudicial da “paternidade” socioafetiva
O presente trabalho analisa o sistema normativo brasileiro quanto ao registro civil dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida em uniões homoafetivas, nos termos do Provimento 63/2017. Observou as condições e definições de quem pode ascender
Danilo Henrique Nunes +2 more
doaj +1 more source
Inseminação artificial: o conflito da paternidade biológica com a socioafetiva
O objetivo deste artigo é analisar a questão da responsabilidade pela guarda de uma criança concebida por meio da inseminação artificial. Inicialmente, o estudo identifica convergências e divergências a respeito desse processo de fecundação, suas ...
Sandra Cátia Sousa de Oliveira Rocha +1 more
doaj +1 more source
A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos
<p style="text-align: justify;">O encargo alimentar visa à manutenção vital do alimentando com base no princípio da dignidade da pessoa humana, presente no atual texto constitucional. Posto isso, este trabalho busca esclarecer aspectos da família afetiva, seus deveres e obrigações, comparando analogicamente o pai afetivo ao biológico.
exaly +3 more sources
Direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção
Introdução: O presente estudo desdobra sobre os direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção. Uma vez que o direito de herança é intransferível e que o vínculo biológico apesar de ser suprimido com a ...
Vanessa Castro
doaj +1 more source
Paternidade socioafetiva: aspectos polêmicos. Doutrina e jurisprudência
exaly +4 more sources
A Constituição Federal veio não só inaugurar uma nova constitucional, mas atribuir à dignidade da pessoa humana a função de irradiar seus efeitos para todo o ordenamento jurídico, inclusive, às relações privadas, até então norteadas pelo patrimonialismo.
Dirceu Pereira Siqueira +1 more
doaj +1 more source
RELATO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL JURÍDICA NO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
O presente artigo aborda as ações desenvolvidas pelo projeto de extensão “Rebordando histórias: a extensão com famílias no sistema de justiça”, vinculado ao curso de Psicologia da PUC Minas, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal ...
Juliana Silveira Di Ninno +2 more
doaj

