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Um olhar psicanalítico para a demanda de reconhecimento de paternidade socioafetiva

open access: yesPLURAL - Revista de Psicologia UNESP Bauru
Investiga-se o pedido de reconhecimento de paternidade socioafetiva, processo judicial que oficializa o vínculo de paternidade em que o nome do pai socioafetivo é incluído nos documentos da criança. O objetivo é identificar dimensões inconscientes desse
Mariana Rosa Cavalli Domingues   +1 more
exaly   +4 more sources

Paternidade Socioafetiva: O Valor Jurídico Do Afeto [PDF]

open access: yesRevista De Direito De Família E Sucessão, 2016
Artigo que pretende discutir, a partir da evolução dos conceitos de família e filiação, o valor jurídico do afeto. Para tanto, traçaremos um paralelo entre a paternidade biológica, restrita a uma concepção de genética e a paternidade socioafetiva, que retrata a subjetividade dos laços estabelecidos por meio dos nobres sentimentos do amor, carinho ...
Heloisa Sami Daou
exaly   +4 more sources

A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE ALIMENTAR

open access: yes, 2022
Keywords: Socio-affective. Integrity. Consanguineous bonds. Membership.
Laryssa Fernandes Balieiro   +1 more
openaire   +2 more sources

Os desdobramentos do reconhecimento extrajudicial da “paternidade” socioafetiva

open access: yesCivilistica.com, 2019
O presente trabalho analisa o sistema normativo brasileiro quanto ao registro civil dos filhos havidos por técnicas de reprodução assistida em uniões homoafetivas, nos termos do Provimento 63/2017. Observou as condições e definições de quem pode ascender
Danilo Henrique Nunes   +2 more
doaj   +1 more source

Inseminação artificial: o conflito da paternidade biológica com a socioafetiva

open access: yesCadernos de Ciências Sociais Aplicadas, 2012
O objetivo deste artigo é analisar a questão da responsabilidade pela guarda de uma criança concebida por meio da inseminação artificial. Inicialmente, o estudo identifica convergências e divergências a respeito desse processo de fecundação, suas ...
Sandra Cátia Sousa de Oliveira Rocha   +1 more
doaj   +1 more source

A paternidade socioafetiva e seus efeitos na obrigação de prestar alimentos aos filhos afetivos

open access: yesRevista Da ESMESC, 2011
<p style="text-align: justify;">O encargo alimentar visa à manutenção vital do alimentando com base no princípio da dignidade da pessoa humana, presente no atual texto constitucional. Posto isso, este trabalho busca esclarecer aspectos da família afetiva, seus deveres e obrigações, comparando analogicamente o pai afetivo ao biológico.
exaly   +3 more sources

Direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção

open access: yesMillenium, 2021
Introdução: O presente estudo desdobra sobre os direitos sucessórios a herança de pais biológicos pós trânsito em julgado de processo de adoção. Uma vez que o direito de herança é intransferível e que o vínculo biológico apesar de ser suprimido com a ...
Vanessa Castro
doaj   +1 more source

MULTIPARENTALIDADE E A EFETIVIDADE DO DIREITO DA PERSONALIDADE AOS ALIMENTOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA VISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL N. RE 898.060

open access: yesDireito em Debate, 2020
A Constituição Federal veio não só inaugurar uma nova constitucional, mas atribuir à dignidade da pessoa humana a função de irradiar seus efeitos para todo o ordenamento jurídico, inclusive, às relações privadas, até então norteadas pelo patrimonialismo.
Dirceu Pereira Siqueira   +1 more
doaj   +1 more source

RELATO DE EXTENSÃO EM PSICOLOGIA SOCIAL JURÍDICA NO CENTRO DE RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE

open access: yesPretextos, 2022
O presente artigo aborda as ações desenvolvidas pelo projeto de extensão “Rebordando histórias: a extensão com famílias no sistema de justiça”, vinculado ao curso de Psicologia da PUC Minas, no Centro de Reconhecimento de Paternidade (CRP) do Tribunal ...
Juliana Silveira Di Ninno   +2 more
doaj  

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