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Multiparentalidade: Para além da dicotomia entre filiação socioafetiva e biológica [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Caracterizada pela coexistência de vínculos de filiação biológico e afetivos, a multiparentalidade é definida como a possibilidade em que uma pessoa poderá ter
Reis, Vivian Samara Martins dos
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A TÊNUE LINHA DISTINTIVA ENTRE A ADOÇÃO E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA [PDF]
A Constituição Federal de 1988 reconfigurou os laços familiares e com a filiação não foi diferente, o trato discriminatório e submisso ao padrão de família institucionalizada pelo Estado e pela religião cedeu o seu lugar para a família solidária, plural,
DE FIGUEIREDO, ELIZIO LEMES +2 more
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EFEITOS SUCESSÓRIOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
Esse trabalho busca mostrar os efeitos da paternidade sócio-afetiva na sucessão hereditária. Este assunto é atual e polêmico na sociedade e no ordenamento jurídico pátrio, tanto no Direito de Família como no Direito das Sucessões, em virtude das mudanças sociais do século XX surgidas, entre diversos fatores, pela Revolução Industrial e a inserção da ...
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Este estudo aborda como temática uma nova forma de exercício de paternidade, ou seja, a paternidade advinda da convivência e do afeto, despida de laços genéticos e consanguíneos: a Paternidade Socioafetiva. O objetivo consiste em analisar os efeitos patrimoniais do reconhecimento da paternidade socioafetiva post mortem e seus reflexos na sucessão ...
Ludmila de Souza Rodrigues e Silva +5 more
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RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A IMPOSSIBILIDADE DA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR [PDF]
A sociedade constantemente está em estado de modificação e com isso surge um novo conceito de paternidade, decorrente do relacionamento afetivo, construído no dia a dia entre pais e filhos, ou seja, na função exercida pelo pai, constituída na convivência
Sanches, Maria Isabel Duarte de Souza
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA:: ASPECTOS JURÍDICOS E SEUS REFLEXOS SUCESSÓRIOS
O presente artigo tem como obejtivo trazer uma análise acerca da paternidade socioafetiva e seus reflexos jurídicos e sucessórios no ordenamento jurídico brasileiro. A ideia é fazer um panorama, de maneira clara, de como se dá a sucessão nos casos em que
Lisboa, Susana Soares Rodrigues +1 more
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A FAMÍLIA EM MUDANÇA: A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO CONTEXTO DA DIGNIDADE HUMANA [PDF]
O presente artigo busca refletir acerca das novas formas de constituição familiar, especialmente a socioafetiva, à luz do Direito de Família. Para tanto, realizou-se uma breve revisão acerca da paternidade socioafetiva e desafios existentes neste cenário
Souza, Patrícia Verônica Nunes Carvalho Sobral de +1 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E MULTIPARENTALIDADE
Das certezas do DNA às sutilezas do amor construído, o direito familiar brasileiro atravessa uma revolução silenciosa que redefine os próprios fundamentos da paternidade. Este artigo mergulha nas transformações jurídicas e sociais que elevaram os vínculos socioafetivos ao mesmo patamar das relações biológicas, desvendando como tribunais e doutrinadores
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Paternidade socioafetiva [PDF]
O presente trabalho trata do estudo sobre o estado filiação, buscando delimitar e definir a referida relação de parentesco. Inicia-se traçando um perfil histórico social da evolução da família como um todo até se chegar a evolução advinda da Constituição
Moreira, Lígia Carolina Costa
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Paternidade biológica e socioafetiva: análise de casos [PDF]
O julgamento de demandas relativas à paternidade é tarefa complexa para o Judiciário. A paternidade socioafetiva é tema atual e que nasceu devido à nova concepção de família, a família afetiva.
Santos, Marco Thúlio Dos
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