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O PODER FAMILIAR NA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
O objetivo é abordar a evolução da família no direito brasileiro, e focar na relação da paternidade socioafetiva e os limites do exercício do poder familiar em decorrência desta modalidade de filiação. Sendo o poder familiar o conjunto de direitos e deveres atribuídos aos pais, a pessoa e aos bens dos filhos menores, e sendo a paternidade responsável ...
Rodrigo Mendes Lopes Orientador(a): Márcio Ferreira dos Santos Coorientador(a): Me. Rosyvânia Araújo Mendes.
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA [PDF]
O Direito de Família vem passando por notáveis mudanças. A família não mais se restringe ao pai, mãe e descendentes biológicos. Após a descoberta do DNA, os tribunais vêm enfrentando inúmeros questionamentos sobre a definição do que vem a ser pai.
Costa, Juraci
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO [PDF]
O presente artigo visa promover uma análise paternidade socioafetiva e de como essa relação parental repercute no direito brasileiro. Para tanto o artigo estuda conceito de família e suas transformações.
Salomão Leite, Glauber +1 more
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RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE SOCIOAFETIVA
O presente trabalho tem por objetivo o estudo do instituto da paternidade socioafetiva, tendo sido abordada a evolução legislativa do instituto. Considerando a evolução dos arranjos familiares havidos no decorrer do tempo em nossa sociedade, crucial a ...
Franca, Daniel Gusmão +2 more
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As implicações da filiação socioafetiva em ações negatórias de paternidade e maternidade
O presente trabalho objetiva verificar quais os prováveis resultados de ações ne¬gatórias de paternidade e maternidade quando instauradas sobre uma relação fa¬miliar em que efetivamente seja constatada a filiação socioafetiva. Para tanto, será empregado o método dedutivo, com a utilização de técnicas de pesquisa biblio¬gráfica e documental.
Belmiro, Hislaine Tomaz
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O presente artigo tem por objetivo analisar os atuais contornos da filiação no direito brasileiro à luz da legalidade constitucional a partir de sua aplicação pelos tribunais superiores brasileiros.
Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida
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A paternidade biológica advinda da inseminação artificial heteróloga não deve ser confundida com a paternidade socioafetiva. Esta, construída através de laços de carinho, amor e atenção, prevalece sobre aquela. Ao tratar-se da geração de um filho através
Sheila Spode +1 more
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RESUMO Partindo do problema que o filho maior não tem, no ordenamento jurídico pátrio, a possibilidade de desconstituir uma paternidade não exercida, a qual lhe gera deveres futuros, o presente artigo objetiva demonstrar que a socioafetividade ...
Isabela Farah Valadares
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
O estudo da instituição e o reconhecimento da paternidade socioafetiva no sistema jurídico e na sociedade brasileira leva a um acordo entre as formas de parentesco e a uma análise da evolução do conceito de família e das importantes mudanças que as normas do ordenamento jurídico trouxeram no direito de família e seu aparato, afetando a definição da ...
Siviero, Renata Milena Silva Neto +1 more
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Adoção consentida e o Cadastro Nacional de Adoção: harmonização que se impõe
A lei nº 12.010/09 trouxe algumas modificações para o procedimento da adoção, a exemplo da proibição de adoção consentida, ou “intuito personae”, e da criação do Cadastro Nacional de Adoção, cuja finalidade, entre outras, é desburocratizar o processo de ...
Fabíola Albuquerque Lobo
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