Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CONCEITUAL DO TEMA [PDF]
Indiscutivelmente o direito brasileiro evoluiu com o passar dos anos, principalmente em âmbito familiar, sendo notório que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 novas espécies de família foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ...
Petter, Caroline Castro +1 more
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DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO
Este estudo teve como objetivo analisar os desdobramentos jurídicos da paternidade socioafetiva no âmbito do direito sucessório, buscando compreender as implicações legais e sociais da proteção das relações de paternidade construídas com base no afeto e como essas dinâmicas influenciam a esfera da sucessão patrimonial.
Maria Clara Moreira Barcelos +1 more
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O presente trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva e de sua função no ordenamento jurídico.
Souza, Aline
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: IMPACTOS CAUSADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES E DE FAMÍLIA [PDF]
Indiscutivelmente o direito brasileiro evoluiu com o passar dos anos, principalmente em âmbito familiar, sendo notório que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 novas espécies de família foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ...
Coutinho Pereira, Alana +1 more
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O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]
A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas as modalidades de filiação em
Martins, Susana Paula Gomes
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]
Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi introduzida, no ordenamentojurídico brasileiro, a concepção de Estado Democrático de Direito, reafirmando osvalores morais do Direito de Família. Sem dúvida, o princípio da dignidade da pessoahumana,
Santana, Ana Cristina Teixeira de Castro +1 more
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Paternidade e/ou maternidade socioafetiva e biológica: possibilidade de coexistência e implicações sucessórias [PDF]
O presente trabalho visa o estudo da evolução das famílias em decorrência do princípio da afetividade, criando novas formas de filiação e a sua respectiva produção de efeitos jurídicos.
Giardiello, Natacha Giardiello
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A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva
O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura atual dos moldes da família ...
Mattos, Bruna da Silva
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS POR SUA DECORRÊNCIA [PDF]
A presente escrevedura tem como objetivo o estudo acerca da paternidade socioafetiva, demonstrando a construção da família contemporânea por meio de sua evolução ao longo da história humana, a fim de se verificar a possibilidade sucessória aos bens do ...
Souza Ramos, Andrezza
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