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Multiparentalidade: Novas Perspectivas para os Arranjos Familiares Atuais [PDF]

open access: yes, 2016
TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O conceito de família sofreu inúmeras modificações ao longo da trajetória histórica da humanidade, sendo hoje considerado o local em que desenvolvemos nossos ...
Pires, Nadjara das Neves
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BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UMA ANÁLISE HISTÓRICA E CONCEITUAL DO TEMA [PDF]

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Indiscutivelmente o direito brasileiro evoluiu com o passar dos anos, principalmente em âmbito familiar, sendo notório que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 novas espécies de família foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ...
Petter, Caroline Castro   +1 more
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DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO ÂMBITO DO DIREITO SUCESSÓRIO

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Este estudo teve como objetivo analisar os desdobramentos jurídicos da paternidade socioafetiva  no âmbito do direito sucessório, buscando compreender as implicações legais e sociais da  proteção das relações de paternidade construídas com base no afeto e como essas dinâmicas  influenciam a esfera da sucessão patrimonial.
Maria Clara Moreira Barcelos   +1 more
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A importância do reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva como fonte protetora da dignidade da pessoa humana

open access: yes, 2010
O presente trabalho monográfico apresenta um estudo sobre a importância do reconhecimento da paternidade socioafetiva e de sua função no ordenamento jurídico.
Souza, Aline
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: IMPACTOS CAUSADOS NO DIREITO DAS SUCESSÕES E DE FAMÍLIA [PDF]

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Indiscutivelmente o direito brasileiro evoluiu com o passar dos anos, principalmente em âmbito familiar, sendo notório que após a promulgação da Constituição Federal de 1988 novas espécies de família foram adotadas pelo ordenamento jurídico brasileiro ...
Coutinho Pereira, Alana   +1 more
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O reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro [PDF]

open access: yes, 2019
A presente monografia de conclusão de curso objetiva analisar o reconhecimento da paternidade socioafetiva no ordenamento jurídico brasileiro. O presente trabalho é dividido em duas partes. No primeiro momento, serão estudas as modalidades de filiação em
Martins, Susana Paula Gomes
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO [PDF]

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Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, foi introduzida, no ordenamentojurídico brasileiro, a concepção de Estado Democrático de Direito, reafirmando osvalores morais do Direito de Família. Sem dúvida, o princípio da dignidade da pessoahumana,
Santana, Ana Cristina Teixeira de Castro   +1 more
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Paternidade e/ou maternidade socioafetiva e biológica: possibilidade de coexistência e implicações sucessórias [PDF]

open access: yes, 2019
O presente trabalho visa o estudo da evolução das famílias em decorrência do princípio da afetividade, criando novas formas de filiação e a sua respectiva produção de efeitos jurídicos.
Giardiello, Natacha Giardiello
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A possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva

open access: yes, 2018
O objetivo da presente pesquisa é estudar a possibilidade da desconstituição da paternidade socioafetiva. Para isso, conceituou a família e a sua evolução histórica, trazendo aspectos sociais importantes para a conjectura atual dos moldes da família ...
Mattos, Bruna da Silva
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS EFEITOS SUCESSÓRIOS POR SUA DECORRÊNCIA [PDF]

open access: yes, 2017
A presente escrevedura tem como objetivo o estudo acerca da paternidade socioafetiva, demonstrando a construção da família contemporânea por meio de sua evolução ao longo da história humana, a fim de se verificar a possibilidade sucessória aos bens do ...
Souza Ramos, Andrezza
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