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Paternidade socioafetiva e a (im)possiblidade de desconstituição [PDF]

open access: yesRevista Direito & Consciência, 2022
O reconhecimento de paternidade da paternidade socioafetiva, nos últimos anos, tornou-se um tema atual e presente no ramo do direito de família. Com os avanços da sociedade novos conceitos de família foram entendidos e, a partir disso, entendeu-se também que condição de pai e filho ultrapassava a ligação sanguínea.
de Oliveira da Silva, Jefferson Elias
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o Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva e Seus Efeitos No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Facit Business and Technology Journal, 2023
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Riquelme Carneiro ARAÚJO   +2 more
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A Paternidade Socioafetiva e Seus Efeitos Jurídicos

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
A paternidade socioafetiva é um conceito que reconhece os laços de afeto e convivência como elementos constitutivos da relação entre pais e filhos, independentemente do vínculo biológico. No Brasil, a jurisprudência e a doutrina vêm ampliando o reconhecimento desse instituto, conferindo-lhe efeitos jurídicos relevantes.
José Augusto Bezerra Lopes
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o Reconhecimento Da Paternidade Socioafetiva No Ordenamento Jurídico Brasileiro

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
A presente produção é artigo científico cuja temática é a paternidade socioafetiva e seu reconhecimento no ordenamento jurídico brasileiro. Após o reconhecimento da paternidade socioafetiva, fundada na formação de laços afetivos, argumenta-se que essa não deveria ser revogada, a fim de assegurar o primordial bem-estar da criança e do adolescente.
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Os Efeitos da Maternidade e Paternidade Socioafetiva

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
Este artigo tem como objetivo analisar os impactos jurídicos e sociais da parentalidade socioafetiva nas famílias brasileiras contemporâneas. A escolha do tema justifica-se pelas mudanças nos modelos familiares e pela falta de leis específicas que regulamentem os vínculos socioafetivos, gerando insegurança jurídica e afetando a proteção dos direitos ...
Marcio de Jesus Lima do Nascimento
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Paternidade Socioafetiva: Do Reconhecimento e Suas Consequências Jurídicas

Revista Ibero-Americana De Humanidades, Ciências E Educação
O texto constitucional brasileiro traz entre seu ordenamento a pluralidade familiar, ou seja, as várias formações de família. Dentre essa variedade encontra-se a paternidade socioafetiva, ao qual se retira a ideia do estado filiativo que não advém da consanguinidade.
Wellson Rosário Santos Dantas
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O RECONHECIMENTO DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Revista ft
ABSTRACT This study addresses the recognition of socio-affective paternity, a type of filiation based on emotional bonds: love, affection, coexistence, and trust. Given the innovative family configurations emerging in contemporary society, it is imperative that the legal framework adapt to these transformations, demonstrating readiness to mediate ...
Janaina Ferreira Barbosa   +1 more
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As Três Presunções de Paternidade no Direito de Família Brasileiro: Uma Análise Crítica e Tópica Sob o Prisma do Afeto.

open access: yesRevista ESMAT, 2017
Existem três presunções de paternidade no ordenamento jurídico brasileiro: a paternidade legal, biológica e socioafetiva. Compreende-se ser preponderante aceitar que nas possíveis e imaginárias situações que envolvam litígios de parentalidade a ...
Aglantzakis, Luciana
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