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A paternidade socioafetiva e o “novo olhar” do direito [PDF]
O conceito de família, a partir do processo de redemocratização do Brasil, e diferente do apresentado do que já tivera sido apresentado pelo Código Civil de 1916. Na tentativa de entendermos melhor a constituição da paternidade socioafetiva, levantamos a
Fernandes, Bruno Daniel Figueiredo
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Paternidade socioafetiva: a família e sua evolução histórico cultural
The present research consists of analyzing critically the socio-affective paternity under the inherent aspects of Family Law. Consequently, to verify how this new bond of affiliation that is formed with the evolution of the families, causes that a ...
Klippel, Ana Paula Zanette
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O presente trabalho versa sobre a evolução legislativa no direito de família, investigando os efeitos da socioafetividade sobre o instituto da filiação após a Constituição de 1988, as mudanças que decorreram dessas relações familiares, os princípios ...
Balestro, Rogério Nardino
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A presente monografia trata da questão da paternidade socioafetiva, tendo sempre como foco a importância do reconhecimento do afeto como valor jurídico a fim de que seja concretizada a dignidade da pessoa humana.
Shinmi, Adriana Teodoro
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DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A (IM)POSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO
O princípio da afetividade emergiu com a publicação da Constituição de Federal de 1988, momento em que se possibilitou o reconhecimento de diversas formas de família constituídas fora dos limites legalmente impostos até então. Partindo de tal premissa, o presente artigo tem como objetivo analisar o instituto da paternidade socioafetiva, seus efeitos e ...
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Reconhecimento da filiação socioafetiva post mortem [Jurisprudência comentada]
Comentário à AC 2013.029795-7 do Tribunal de Justiça de Santa CatarinaDesembargador relator: Domingos PaludoEmenta: Ação de reconhecimento póstumo de paternidade socioafetiva. Improcedência.
Brasil, Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) +1 more
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The present study deals with multiparentality: the possibility of joint recognition of socio-affective and biological paternity and its effects. As a general objective the analysis of the institute of multiparentality, emphasizing the possibility of ...
Vagner, Jardel
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(Im)possibilidade de desconstituição da paternidade socioafetiva voluntariamente reconhecida
O presente trabalho aborda a (im)possibilidade de desconstituição de uma paternidade socioafetiva voluntariamente reconhecida, assunto relevante diante do dinâmico conceito de família, tema em que a filiação está inserida.
Kozuchovski, Camila Pelegrini
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DO RECONHECIMENTO VOLUNTÁRIO DE PATERNIDADE OU MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NA CERTIDÃO DE NASCIMENTO
Giovana Bresqui Andrade +2 more
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O DIREITO À IDENTIDADE BIOLÓGICA E A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA: UM ESTUDO DE DIREITO COMPARADO [PDF]
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