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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA NOS MOLDES DO ATUAL DIREITO DE FAMÍLIA

REVISTA CIENTÍFICA UNIBALSAS, 2019
Tendo em vista o dinamismo proporcionado pelo tempo que nos traz novos avanços nos mais diferenciados âmbitos da vida, busca-se com este trabalho, de forma diversificada, mostrar que a esfera familiar sofreu intensas modificações estruturais, o que levou os legisladores a fazerem importantes alterações nas normas já existentes e a criarem novos ...
ARYJANE MILLENA COELHO COSTA   +1 more
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O RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE E MATERNIDADE SOCIOAFETIVA NO REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS

Revista Jurídica Unigran, 2022
O objetivo geral do estudo é descrever e divulgar os requisitos exigidos no procedimento de reconhecimento de paternidade ou maternidade socioafetiva, de acordo ao instituído no Provimento n. 63 do CNJ e abordar sobre as restrições trazidas pelo Provimento n. 83.
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AFETO COMO NOVO PATRIMÔNIO: IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA PATERNIDADE SOCIOAFETIVA

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O reconhecimento jurídico da paternidade socioafetiva constitui uma das mais relevantes transformações do Direito de Família contemporâneo, ampliando o conceito de filiação para além dos vínculos biológicos. Nesse contexto, a obrigação alimentar passou a ser estendida às relações fundadas na convivência e no afeto, permitindo que indivíduos que ...
Ricardo Henrique Leite Lira   +1 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E OS DIREITOS SUCESSÓRIOS DO DIREITO BRASILEIRO

Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O presente trabalho analisa os efeitos jurídicos do reconhecimento da paternidade socioafetiva no âmbito do direito sucessório brasileiro, investigando de que forma os vínculos afetivos construídos pela convivência, pelo cuidado e pelo afeto cotidiano produzem consequências patrimoniais e existenciais equiparáveis àquelas decorrentes da filiação ...
Rebeca da Silva Moreira   +1 more
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A paternidade socioafetiva e a obrigação alimentar

2023
Indilla Geovana Ramos da Silva   +1 more
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A PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E SEUS REFLEXOS NO DIREITO SUCESSÓRIO BRASILEIRO: UMA ANÁLISE JURISPRUDENCIAL

Revista ft
This study analyzes the impacts of socio-affective paternity on Brazilian inheritance law, considering the evolution of the concept of filiation and its appreciation in the legal system. With the overcoming of the exclusively biological model, affection has become an essential criterion in the definition of parenthood.
José Alberto Oliveira de Paula Machado   +1 more
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PATERNIDADE SOCIOAFETIVA E A OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS

2023
Gustavo Brandão Braga   +2 more
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