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Investigação criminal, reconhecimento de pessoas e erros judiciais:
Revista Brasileira de Direito Processual Penal, 2022 A investigação criminal deve ser eficiente na tarefa de identificar autores de crimes e fornecer elementos para o início da ação penal, sem, todavia, violar os direitos dos suspeitos. Os procedimentos policiais adotados atualmente em inquéritos policiais
Rogerio Schietti Cruz
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Efeitos do Alinhamento Justo e Similaridade de Rostos no Reconhecimento de Pessoas
Psico-USF, 2022 Resumo Um falso reconhecimento de uma pessoa pode levar à condenação de um inocente. Um método efetivo de diminuir o falso reconhecimento é por meio do alinhamento, procedimento no qual o suspeito é apresentado em conjunto com outras pessoas - fillers ...
William Weber Cecconello +2 more
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Boletim IBCCRIMApesar do tema ter sido tratado no caderno de jurisprudência de junho de 2021, surgiram novos julgados sobre o tema nos Tribunais Superiores, inclusive com algumas alterações sobre o entendimento então consolidado no leading case do STJ, HC 598.886/SC ...
Fernando Gardinali Caetano Dias +1 more
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O RECONHECIMENTO CRIMINAL DE PESSOA A PARTIR DE VÍDEO DE VIGILÂNCIA
Revista Eletrônica de Direito Processual, 2021 Este artigo questiona a existência, no Brasil, de procedimento para a realização do reconhecimento criminal de pessoa a partir de vídeo de vigilância. A hipótese é de que a regulação existente não compreende as particularidades do vídeo, fazendo-se necessários aportes epistêmicos para um procedimento específico, confiável e válido.
Clarissa Diniz Guedes +2 more
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Notas sobre o reconhecimento de pessoas por videoconferência
Boletim IBCCRIMJá faz tempo que a doutrina discute os problemas relacionados ao reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, principalmente o risco de falsos reconhecimentos que dão ensejo a condenações injustas.
Heitor Moreira de Oliveira
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Erro judiciário e reconhecimento de pessoas: lições extraídas da experiência brasileira
Quaestio facti. Revista internacional sobre razonamiento probatorio, 2023 O presente trabalho pretende extrair, a partir da trajetória do reconhecimento de pessoas no processo penal brasileiro, lições que possam contribuir para a evitação do erro judiciário. Para tanto, analisar-se-á a evolução jurisprudencial sobre o tema do reconhecimento e o discurso acerca do respeito às formalidades do art.
Caio Badaró Massena
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À sombra de Fernando Pessoa. Secundarização e (auto)reconhecimento em Alfredo Guisado
Metamorfoses - Revista de Estudos Literários Luso-Afro-Brasileiros, 2022 Alfredo Guisado, vinculado ao denominado primeiro modernismo português, interveio no campo literário português, principalmente a partir das páginas do jornal opositor República, expondo as suas ideias e interesses aquando o processo de canonização do Grupo de Orpheu.
Carlos Pazos Justo
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fragilidade do reconhecimento de pessoas como meio de prova no processo penal brasileiro
Academia de Direito, 2020 O reconhecimento de pessoas corresponde a um dos meios de provas que se encontram disciplinados no Título VII do Código de Processo Penal Brasileiro, consistindo no ato em que uma pessoa afirma como certa a identidade de outra pessoa. Discute-se muito entre os operadores do Direito, especialmente no âmbito penal, se o método utilizado para o ...
Gabrielle Vailate, Willian Vailate
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Mediação como Prática de Reconhecimento da Pessoa Humana
Revista de Formas Consensuais de Solução de Conflitos, 2015 O objetivo deste artigo é demonstrar que a mediação não contempla como finalidade exclusiva a resolução de conflitos; alarga-se para abarcar o aspecto denominado reconhecimento da pessoa humana em seu sentido antropológico, escapando da mera definição jurídica de indivíduo portador de direitos e obrigações.
Adriana Silva Maillart +1 more
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O RECONHECIMENTO DOS DIREITOS DE PESSOAS LGBTI+ NA COMISSÃO INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS
, 2022 Thiago Gomes Viana
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