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O presente trabalho analisa o papel das ações transversais na aplicação de recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia (CTs), bem como na indução ao financiamento privado a pesquisa, desenvolvimento e inovação.
João Maria de Oliveira +1 more
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A POLÊMICA DOS PRAZOS PRESCRICIONAIS NO REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
O presente trabalho buscou abordar os aspectos da prescrição no caso de redirecionamento da execução fiscal em face de terceiro responsável. Busca-se descobrir se é possível que o responsável tributário invoque a prescrição intercorrente após o lapso ...
Laís Botelho Oliveira Álvares
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Com vistas ao acentuado fluxo migratório de haitianos com destino ao território brasileiro, verificado especialmente após o ano de 2010, o presente artigo analisa a mudança ocorrida na política externa brasileira para imigrantes e refugiados com foco ...
Roberto Rodolfo Georg Uebel
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O presente artigo analisou importantes questionamentos relativos à responsabilidade tributária (prevista no artigo 135 do Código Tributário Nacional – CTN) em face do frequente redirecionamento das execuções fiscais aos sócios e administradores das ...
Roberto Biava Júnior
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DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA PARA O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL
Objetivos: Analisar a obrigatoriedade do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ) para o redirecionamento da execução fiscal contra administradores de pessoas jurídicas, à luz das disposições do Código de Processo Civil de 2015.
Porchera, Eduardo Tresena +3 more
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O presente artigo busca analisar as condições para a legalidade do redirecionamento da execução fiscal em face da pessoa jurídica de direito privado a seus diretores, gerentes ou representantes, cujos nomes constem da Certidão de Dívida Ativa lavrada ...
Filipe de Oliveira Cirqueira
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O REDIRECIONAMENTO DE EXECUÇÃO FISCAL EM FACE DOS SÓCIOS POR ENCERRAMENTO IRREGULAR DA EMPRESA
O presente estudo acadêmico analisa a temática da responsabilidade tributária do quadro societário ou sócios-administradores, gerentes ou diretores de pessoas jurídicas dissolvidas, especificamente quando o encerramento da sociedade empresarial ocorre de forma irregular, notadamente pela ausência de liquidação do passivo fiscal.
Maria Eloisa Vieira Belém +1 more
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Opção técnica para o redirecionamento de fluxo na conexão anômala parcial de veias pulmonares [PDF]
Ulisses Alexandre Croti +2 more
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REDIRECIONAMENTO DE ATAQUES DE NEGAÇÃO DE SERVIÇO PÓS-ANTI-HONEYPOT EM AMBIENTE SDN [PDF]
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O psicólogo na atenção primária à saúde: contribuições, desafios e redirecionamentos [PDF]
O presente trabalho investigou as concepções sobre a promoção e a prevenção de saúde, as concepções teórico-práticas e as dificuldades encontradas para o trabalho em atenção primária (APS) dos psicólogos da rede de saúde de Juiz de Fora - MG. As entrevistas (com sete psicólogos) foram submetidas à técnica da análise de conteúdo.
Ronzani, Telmo Mota +1 more
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