Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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Reforma trabalhista: breve visão caleidoscópica
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESA Reforma Trabalhista - tema importante, complexo e dinâmico foi aqui objeto de algumas considerações a partir de várias correntes com diferentes orientações e questionamentos - em que vários aspectos postos em discussão demonstraram a grande preocupação com o papel desempenhado pela referida reforma na reorganização da economia do país bem como para o
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Custeio da Seguridade Social no Brasil: a Previdência Social é deficitária ou superavitária? [PDF]
, 2017 O artigo apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social.
Wolf, Guilherme Eidelwein
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MOVIMENTO SINDICAL, REFORMA TRABALHISTA E RESISTÊNCIA
Petróleo Royalties e RegiãoEste trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical no Brasil buscando identificar elementos do seu possível enfraquecimento, em especial após a reforma trabalhista de 2017. Utilizando como estudo de caso o Sindipetro-NF, o estudo analisa as mídias sindicais e acordos coletivos de trabalho. Foi observado uma forte mobilização do Sindipetro-NF
Letícia Monteiro Soares +1 more
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A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
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Boas práticas agropecuárias: bovinos de corte. [PDF]
, 2014 Gestão econômica e financeira. Função social do imóvel rural. Responsabilidade social. Gestão ambiental. Instalações rurais. Manejo pré-abate e bons tratos na produção animal. Formação e manejo de pastagens. Suplementação alimentar.
VALLE, E. R. do (Ed.).
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The Brazilian Council for Economic and Social Development and the new developmentalist agenda in Brazil [PDF]
, 2014 No Brasil, inaugura-se um período de recuperação das capacidades de investimento do Estado e de ampliação de espaços institucionais para a participação social com a eleição do Presidente Lula em 2003.
Santos, Priscilla Ribeiro dos
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COMPLEMENTARIEDADE INVERTIDA NO SUS: o apoio do Estado brasileiro ao setor privado de saúde [PDF]
, 2017 RESUMO: A realidade que se descortina nas últimas décadas no Brasil demonstra, sem espaço para contestação, que a saúde tem experienciado a disputa de interesses diametralmente antagônicos: os que defendem a concretização de um sistema de saúde universal
Bizerra, Fernando de Araújo +1 more
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE
, 2023 Lazzaretti M.
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