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O IMPOSTO SINDICAL PÓS-REFORMA TRABALHISTA
, 2023 A contribuição sindical faz parte da trajetória dos trabalhadores desde a década de 40 quando foi instituída no governo de Getúlio Vargas. Com o advento da Reforma Trabalhista em 2017, esta contribuição deixou de ser obrigatória e passando a ser facultativa aos trabalhadores que assim o autorizasse de forma prévia e expressa o seu recolhimento.
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]
Revista de Sociologia e Política, 2008 openaire +3 more sources
Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Göttems LBD, Mollo MLR.
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Reforma trabalhista: breve visão caleidoscópica
CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALESA Reforma Trabalhista - tema importante, complexo e dinâmico foi aqui objeto de algumas considerações a partir de várias correntes com diferentes orientações e questionamentos - em que vários aspectos postos em discussão demonstraram a grande preocupação com o papel desempenhado pela referida reforma na reorganização da economia do país bem como para o
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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]
, 2015 SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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Duração razoável do processo penal em marcha lenta! [PDF]
, 2015 O princípio da duração razoável do processo foi inserido no texto Constitucional com a EC nº 45/2004. A presente monografia busca analisar a referida Emenda à Constituição, oferecendo ênfase para a duração razoável do processo na seara penal. No capítulo
Petter, William Ricardo
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MOVIMENTO SINDICAL, REFORMA TRABALHISTA E RESISTÊNCIA
Petróleo Royalties e RegiãoEste trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical no Brasil buscando identificar elementos do seu possível enfraquecimento, em especial após a reforma trabalhista de 2017. Utilizando como estudo de caso o Sindipetro-NF, o estudo analisa as mídias sindicais e acordos coletivos de trabalho. Foi observado uma forte mobilização do Sindipetro-NF
Letícia Monteiro Soares +1 more
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The effect of the crisis politics and ethics on the institutions in Brazil [PDF]
, 2008 Temos como objetivo neste artigo analisar os efeitos da crise política e ética instalada no Brasil sobre as instituições e a economia. Nessa avaliação será considerada a possível conexão que existe entre o funcionamento adequado das instituições no ...
Matias-Pereira, José
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The impact of electoral administration on Brazil’s political system [PDF]
, 2009 En este artículo se describen los procedimientos y el desempeño del órgano de administración electoral de Brasil –TSE– después de su instalación definitiva en 1946, y la gestión de las elecciones antes de esa fecha. Este análisis pone de relieve el papel
Barreto, Leonardo +1 more
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Elecciones en Brasil: Lula rumbo a su segundo mandato [PDF]
, 2006 El actual presidente brasileño, Luis Inácio “Lula” da Silva, es el candidato favorito para las elecciones del próximo 1 de octubre. Lula podría conseguir un nuevo mandato de cuatro años ya en la primera vuelta, aunque se verá obligado a llegar a pactos ...
Ayllón, Bruno +1 more
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