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Repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário [PDF]

open access: yes, 2008
O presente trabalho tem por objetivo analisar, à luz do direito processual civil, o instituto da repercussão geral da questão constitucional no recurso extraordinário, mecanismo de controle do acesso ao Supremo Tribunal Federal introduzido pela Emenda ...
Azem, Guilherme Beux Nassif
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Recuperação de empresas : efeitos sobre os negócios e ações em curso [PDF]

open access: yes, 2015
SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Recuperação Judicial. 2.1 Conceito e características. 3. Efeitos da Recuperação Judicial para os Negócios e Ações do Devedor. 3.1. Condução da Atividade Empresária. 3.1.1. Dispensa da Apresentação de Certidão Negativa. 3.1.2
Redecker, Ana Cláudia
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CONSIDERAÇÕES DA INTERSETORIALIDADE DE POLÍTICAS DE SEGURIDADE SOCIAL E AS ESTIMATIVAS DE CÂNCER NO BRASIL [PDF]

open access: yes, 2017
Resumo Este trabalho é fruto das indagações derivadas e construídas dentro do cenário observado Unidade de Alta Complexidade de Oncologia do Hospital Universitário Antônio Pedro, que balizou projeto de pesquisa do Mestrado em Política Social da ...
Oliveira, Thaislayne Nunes de
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Neoliberalismo e reforma trabalhista no Brasil

open access: yesCrítica Marxista, 2008
A chegada à presidência de Luís Inácio Lula da Silva, em 2003, despertou várias discussões acerca de qual rumo iriam tomar as reformas sindical e trabalhista.
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]

open access: yesRevista de Sociologia e Política, 2008
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Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government = Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2019
Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras ...
Marques, Rosa Maria
doaj  

Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo = Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government

open access: yesTextos & Contextos (Porto Alegre), 2019
Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras ...
Marques, Rosa Maria
doaj  

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