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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

Vertentes do Direito, 2023
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.  
Fábio Rogério de Morais
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Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

Prim@ Facie, 2019
O presente trabalho tem como campo de estudo a temática das mudanças legislativas no âmbito do direito do trabalho. O objetivo é demonstrar a construção histórico-normativa dos direitos sociais do/ao trabalho, com o enfoque na proteção do trabalhador ...
Aline Ferreira Montenegro, Miriam Olivia knopik ferraz, Marco Antônio César Villatore   +2 more
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento

Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018
A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão, Shirley Da Costa Pinheiro   +1 more
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017

Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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As novas formas de controle político

Revista de Ciências do Estado, 2021
O presente trabalho pretende contribuir para o entendimento das causas e efeitos da aprovação da Reforma Trabalhista brasileira. Sob a perspectiva da guerra cultural como ferramenta usada para concretizar o controle político da sociedade e do Estado ...
João Pedro Braga de Carvalho, Raphael Machado de Castro   +1 more
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Trabalhismo, reforma agrária, legislação para as populações rurais: uma abordagem do projeto político de Fernando Ferrari

Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015
No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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Reforma Trabalhista e do Judiciário

Direito Público, 2010
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Ives Gandra da Silva Martins Filho
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A reforma trabalhista brasileira de 2017

Pauta Geral - Estudos em Jornalismo
Este artigo apresenta uma análise da cobertura jornalística sobre a reforma trabalhista de 2017, realizada pelo Jornal Cruzeiro do Sul, fundado em 1903, em Sorocaba, interior do Estado de São Paulo. Busca-se compreender como o assunto foi tratado e de que maneira o jornal incluiu ou não uma reflexão sobre os impactos da reforma na vida do trabalhador ...
Malu Francine do Nascimento, Mara Rovida Martini   +1 more
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Reforma trabalhista: breve visão caleidoscópica

CONTRIBUCIONES A LAS CIENCIAS SOCIALES
A Reforma Trabalhista - tema importante, complexo e dinâmico foi aqui objeto de algumas considerações a partir de várias correntes com diferentes orientações e questionamentos - em que vários aspectos postos em discussão demonstraram a grande preocupação com o papel desempenhado pela referida reforma na reorganização da economia do país bem como para o
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Neoliberalismo e reforma trabalhista [PDF]

Revista de Sociologia e Política, 2008
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