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O reforço do sindicalismo de estado com a incorporação das centrais sindicais [PDF]

open access: yes, 2013
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.O presente trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical nos anos 2000 durante os ...
Ribeiro, Rodrigo Fernandes
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista

open access: yesSER Social, 2019
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?

open access: yesVertentes do Direito, 2023
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.  
Fábio Rogério de Morais
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Os Direitos Sociais e os Obstáculos à Efetivação do Princípio da Proteção ao Hipossuficiente no Acesso à Jurisdição Trabalhista após a Publicação da Lei nº 13.467/2017

open access: yesPrim@ Facie, 2019
O presente trabalho tem como campo de estudo a temática das mudanças legislativas no âmbito do direito do trabalho. O objetivo é demonstrar a construção histórico-normativa dos direitos sociais do/ao trabalho, com o enfoque na proteção do trabalhador ...
Aline Ferreira Montenegro   +2 more
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento

open access: yesRevista da Faculdade de Direito UFPR, 2018
A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão   +1 more
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A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO SISTEMA DE TARIFAÇÃO DO DANO EXTRAPATRIMONIAL NA SEARA TRABALHISTA INTRODUZIDO PELA LEI Nº 13.467/2017

open access: yesRevista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022
O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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A reforma trabalhista no processo de execução

open access: yes, 2018
O objetivo central deste trabalho, para obtenção do título de especialista em Direito e Processo do Trabalho, é a desmistificação da reforma trabalhista no processo de execução, a proposta é demonstrar os reflexos desta reforma diretamente no Processo de
Correa, Larissa Natali Pavarin
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TELETRABALHO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA

open access: yes, 2022
O regime do teletrabalho foi regulamentado pela Lei nº 13.467/17, que é denominada de Reforma Trabalhista. Tal inovação legislativa acarretou uma série de dúvidas e incertezas jurídicas sobre o assunto.
Gondim Filho, Dário Cavalcante   +1 more
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REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DE DISCURSO [PDF]

open access: yes, 2019
Este artigo objetiva discutir as consequências da reforma trabalhista brasileira para a classe trabalhadora, cotejando em especial o trabalho intermitente, a partir da análise de discurso da reportagem “Ajustes na lei trabalhista em xeque”, publicada ...
Mocelin, Cassia Engres   +1 more
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