Results 131 to 140 of about 42,333 (154)
Some of the next articles are maybe not open access.
A efetividade da execução trabalhista pós-reforma
Classe, direito coletivo do trabalho e acesso à justiça em perspectivas, 2019O texto analisar criticamente o impacto das alterações da Lei nº 13.467/2017, designada como “reforma trabalhista”, para fins de verificação da efetividade da execução. Trata-se do resultado das discussões da pesquisa intitulada “A efetividade da execução trabalhista: Avanços, retrocessos e transformações com o Novo CPC”, financiada pelo Programa PIBIC
Menezes Pinto, Emanuell Souza +3 more
openaire +2 more sources
Reforma trabalhista e efeito Cliquet
Revista da Escola Judicial do TRT4, 2019O presente artigo se destina ao exame de questões relacionadas à flexibilização da jornada de trabalho à luz das modificações advindas da Lei 13.467/2017 e do efeito cliquet. Partiu-se de uma exposição acerca das características dos direitos sociais, em especial o viés do não-retrocesso, a fim de sustentar que não são viáveis juridicamente alterações ...
Beatriz Martins Lauffer +1 more
openaire +1 more source
Reforma trabalhista e financiamento sindical
Revista Eletrônica: acórdãos, sentenças, ementas, artigos e informações, 2018O presente artigo trata do financiamento sindical, notadamente após a vigência da Lei n. 13.467/2017, que tornou facultativa a contribuição sindical, abordando a temática da liberdade sindical e a possibilidade de cobrança de contribuições de trabalhadores não sindicalizados.
Alberto Emiliano De Oliveira Neto +1 more
openaire +1 more source
A TERCEIRIZAÇÃO NO CONTEXTO DA REFORMA TRABALHISTA:
2022Magda Barros Biavaschi +3 more
openaire +1 more source