Results 11 to 20 of about 41,836 (140)
Os impactos da Reforma Trabalhista sobre o trabalho da Enfermagem
REME: Revista Mineira de Enfermagem, 2022 Objetivo: Refletir acerca das transformações ocorridas no universo do trabalho da Enfermagem, à luz da Reforma Trabalhista de 2017. Metodologia: Trata-se de uma produção teórica de reflexão, suportada pela sociologia do trabalho e por estudos da ...
Átila Augusto Cordeiro Pereira +7 more
doaj +1 more source
A REFORMA TRABALHISTA EM FOCO: DESCONSTRUÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL EM TEMPOS DE NEOLIBERALISMO AUTORITÁRIO [PDF]
Educação & Sociedade, 2019 RESUMO: Este artigo analisa a reforma trabalhista e seus primeiros impactos sobre o mercado de trabalho. O objetivo foi evidenciá-la enquanto um instrumento de desconstrução de direitos, cujo caráter reitera o viés autoritário das políticas ...
José Dari Krein +1 more
doaj +1 more source
reforma trabalhista e o fim da execução ex officio pelo juiz como regra geral
Revista do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania, 2021 Este estudo analisa o fim da execução ex officio, como regra geral, no Processo do Trabalho após a Lei 13.467/2017. Busca-se, aqui, analisar a seguinte problemática: a nova redação do art.
Marco Antônio César Villatore +1 more
doaj +1 more source
Reflexos da Reforma Trabalhista na mitigação das judicializações e no desempenho dos tribunais
Enfoque, 2023 Objetivo: Neste estudo investigam-se os reflexos da reforma trabalhista de 2017 na mitigação das judicializações trabalhistas e no desempenho dos tribunais do trabalho, além de verificar com ineditismo, seus efeitos na geração de empregos formais e na ...
Emmanuel Marques Silva +2 more
doaj +1 more source
A Reforma Trabalhista Brasileira E Retrocessos Na Garantia De Direitos Fundamentais Do Trabalhador
Prim@ Facie, 2018 O objetivo desse artigo é analisar as motivações da reforma trabalhista brasileira, demonstrando a possibilidade de retrocesso social a partir de sua implementação.
Nara Luiza Valente +2 more
doaj +1 more source
Editorial da seção especial "Terceirização e Reforma Trabalhista"
Teoria Jurídica Contemporânea, 2019 RESUMO: Editorial da seção especial "Terceirização e Reforma Trabaalhista" ABSTRACT: Editorial (Introduction to the Special Issue "Tercerização e Reforma Trabalhista")
Victoria Basualdo +2 more
doaj +1 more source
A REFORMA TRABALHISTA DE 2017 E OS LIMITES DA AUTONOMIA PRIVADA COLETIVA NO BRASIL
Revista do Direito Público, 2023 O estudo se concentrou no desvirtuamento do princípio da autonomia privada coletiva através das alterações promovidas pela Reforma Trabalhista de 2017 (Lei 13.467/2017), em relação ao negociado sobrepondo-se ao legislado. O trabalho ressalta os desafios
Gulliver Vasni Paroschi +1 more
doaj +1 more source
Reforma trabalhista: precarização do trabalho feminino
CSOnline, 2018 Considerado o recente fenômeno mundial da flexibilização das leis trabalhistas como parte do processo vigente de precarização do trabalho, este artigo tem como objetivo determinar se a recém sancionada Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467, 2017) pode ...
Giovanna Cristina Calabresi Coelho +1 more
doaj +1 more source
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2020 O presente artigo trata sobre a taxação dos danos morais no direito do trabalho no município de Camaçari na Bahia. O objetivo é entender como vem funcionando a taxação dos danos morais, sua importância e relevância e aplicação pós reforma trabalhista ...
Alana de Brito Reis +4 more
doaj +1 more source
Legislative measures against gender discrimination and maternity protection in the framework of labor reform in Brazil [PDF]
, 2019 No Brasil, a proteção dos direitos sociais está preconizada na Constituição Federal e garantida por normas infraconstitucionais. Com a Reforma Trabalhista ocorrida no ano de 2017, por meio da Lei 13.467, a Consolidação das Leis do Trabalho ...
Cossermelli, Noemia Celeste Galduróz
core +2 more sources