A REFORMA TRABALHISTA DA CONFEDERAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA
Trabalho Necessário, 2018 O empresariado brasileiro propõe uma radical reforma trabalhista, defendendo que o modelo atual de regulação destas relações encontra-se defasado pelos avanços técnicos e de gestão do trabalho na contemporaneidade.
Alessandro Melo
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Reforma trabalhista e pandemia
Retratos da Escola, 2022 O objetivo do presente artigo é analisar os impactos da Reforma Trabalhista de 2017 sobre os/as docentes do ensino básico privado de Pernambuco, especialmente sobre empregos, formas de contratação e remuneração. Para tanto, realizou-se um levantamento bibliográfico sobre Reforma, neoliberalismo e pandemia e utilizaram-se técnicas quantitativas de ...
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CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: ENTRE A APARÊNCIA E A ESSÊNCIA DO DIREITO
Vertentes do Direito, 2022 Trazido por uma das mais de 200 modificações na CLT, realizadas pela Reforma Trabalhista, após um golpe de Estado, o Contrato Intermitente foi recepcionado na legislação brasileira como modalidade de emprego.
Veronica Chaves Salustiano +1 more
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A apreciação de ofício do mérito em face da prescrição extintiva no processo de conhecimento trabalhista: (in) disponibilidade? [PDF]
, 2012 Potere determinare la cessazione di un contundente effetto giuridico concernente alla realizzazione concreta dei diritti soggettivi di prestazione è ciò che fa della prescrizione un istituto così rilevante nella storia del Diritto ancora oggi.
Chapper, Alexei Almeida
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Centennial Declaration of the International Labor Organization and the protection of the digital worker in the fraternity paradigm [PDF]
, 2019 As inovações tecnológicas permitiram alterar formas de comunicação, modos de criação e formas de trabalho. Conceitos como indústria 4.0, economia do compartilhamento, gig economy e plataformização do trabalho trazem um novo paradigma produtivo que se ...
Brecht Lanner, Maíra +1 more
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FLEXIBILIZAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTA APÓS A REFORMA TRABALHISTA
, 2023 A pesquisa visa esclarecer e explorar que a reforma trabalhista de 2017 foi uma mudança na legislação que visava flexibilizar as relações de trabalho no Brasil, permitindo maior negociação entre empregados e empregadores, criando modalidades de contratação e alterando alguns direitos trabalhistas. A reforma foi alvo de críticas e elogios, dependendo do
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Teletrabalho na Reforma Trabalhista
Global Clinical Research Journal, 2021 This study aims to discuss the requirements that characterize telework with the advent of the Labor Reform. Thus, we seek to understand general aspects inherent to this new form of work organization, such as concept, characteristics, and modalities. To carry out this research, as a methodology, we opted for a literature review on doctrines, laws and ...
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Revendo mais de 70 anos em menos de 7 meses: a tramitação da reforma trabalhista do governo Temer
Espaço Jurídico, 2017 Resumo: A reforma trabalhista do Governo Temer, aprovada no primeiro semestre de 2017, no meio de uma grave crise política e econômica, modificou profundamente o direito do trabalho, o Poder Judiciário e a estrutura sindical.
Roberto Di Benedetto
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A aplicabilidade da multa do artigo 475-J do Código de Processo Civil na execução trabalhista [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.O presente trabalho pretende demonstrar a possibilidade de aplicação subsidiária, no processo do trabalho, da multa prevista no caput do artigo 475-J do Código
Pereira, Otávio Speck
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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2021 Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela reforma trabalhista brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e à gestão dos conflitos laborais.
Maior, Nivea Maria Santos Souto
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