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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento
A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão +1 more
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista
O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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Revolução tecnológica e reforma trabalhista
Revolução tecnológica e reforma trabalhista: Dois assuntos imbricadosOs novos padrões de organização do trabalho e o surgimento de novas ocupações - fenômenos que acompanham a instalação de uma sociedade informacional - trazem desafios que precisam ser compreendidos. O livro "A quarta revolução industrial e a reforma trabalhista" coloca em evidência os
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?
Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
Fábio Rogério de Morais
doaj
O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
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Commuting and work-related accidents among employed Brazilians, National Survey of Health 2013 and 2019. [PDF]
Malta DC +5 more
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Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Castro JL +5 more
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No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]
Bispo Júnior JP, Morais MB.
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