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Reforma Trabalhista: contrato intermitente e trabalho feminino [PDF]
, 2020 Ao discorrer sobre a evolução histórica da legislação referente a proteção do trabalho feminino, percebe-se, entre avanços e retrocessos, poucos efeitos práticos no empreendimento de uma verdadeira ruptura com os processos de desigualdade de gênero.
Bergstrom, Gustavo Tank +2 more
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O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista [PDF]
, 2019 Reforma trabalhista, dano extrapatrimonial, reparação integral, ônus da sucumbência, sistema de tarifação, inconstitucionalidade, isonomia e dignidade da pessoa ...
Lustosa, Karina Possídio +2 more
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REFORMAS TRABALHISTAS EM PAUTA: BRASIL E MÉXICO
Cadernos de Estudos Sociais, 2011 Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que têm sido elaboradas, no Brasil e no México, a partir do debate sobre a necessidade (ou não) de adequar às atuais legislações trabalhistas a um novo contexto das ...
Wagner de Souza Leite Molina
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Tempo SocialResumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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A REFORMA TRABALHISTA E A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente artigo científico objetiva analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, sob a ótica da regulamentação do trabalho a distância, na modalidade teletrabalho. Para tanto, inicialmente, diferenciou-se, o trabalho prestado por meio da telemática do trabalho em domicílio e, ainda, do trabalho externo.
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REFORMA TRABALHISTA: a subordinação das relações de trabalho a dinâmica do mercado
, 2019 A Lei n. 13.467/17, comumente conhecida como lei da “Reforma Trabalhista”, surge como um alardeado meio de salvação para o mundo do trabalho, que seria responsável pela criação de empregos e pela desburocratização das relações sociais.
Teixeira Esteves, Juliana +3 more
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A Reforma trabalhista brasileira [PDF]
, 1998 A Reforma Trabalhista no Brasil será fundamental para atenuar os impactos da reestruturação econômica bem como dos ajustes macroeconômicos sobre o desemprego.
Amadeo, Edward
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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialA promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto +1 more
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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