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DANO EXTRAPATRIMONIAL NA REFORMA TRABALHISTA
Revista Direito das Relações Sociais e Trabalhistas, 2019 Este estudo faz uma análise crítica da regência jurídica celetista conferida aos danos extrapatrimoniais, com ênfase naquilo que não está expressamente consignado na lei. Abordam-se a não taxatividade dos direitos extrapatrimoniais dos trabalhadores suscetíveis de violação e reparação, a possibilidade de reparações não pecuniárias do dano ...
Antonio Umberto de Souza Júnior +1 more
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Os reflexos da crise econômica sobre os direitos trabalhistas no Brasil
Revista Katálysis, 2019 Neste artigo analisamos por meio de estudo bibliográfico a situação dos trabalhadores brasileiros frente à crise econômica que atinge o País, evidenciando que há um agravamento do desemprego após a aprovação da reforma trabalhista no Congresso Nacional ...
Mauri Antonio da Silva
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O reforço do sindicalismo de estado com a incorporação das centrais sindicais [PDF]
, 2013 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Serviço Social, Florianópolis, 2013.O presente trabalho tem como objetivo analisar o movimento sindical nos anos 2000 durante os ...
Ribeiro, Rodrigo Fernandes
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade SocialA promulgação da Reforma Trabalhista pela Lei nº 13.467/2017 representou mudanças significativa na estrutura de proteção social dos trabalhadores brasileiros ao reformular direitos historicamente assegurados e modificar os mecanismos da atuação sindical.
Brunna de Oliveira Barreto +1 more
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A Disputa da Narrativa Conservadora na Reforma Trabalhista
SER Social, 2019 O artigo propõe analisar a “reforma” trabalhista como resposta da cultura (neo)conservadora, sendo uma releitura do conservadorismo clássico. Por primeiro, edificam-se as matrizes do pensamento social, desde o surgimento do conservadorismo clássico até ...
Nivea Maria Santos Souto Maior
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[Impoverishment, hunger, and pandemic: Emergency Aid, the end of the Bolsa Família Benefit, and its replacement, Auxílio Brasil, 2019-2022]. [PDF]
Hist Cienc Saude Manguinhos, 2023 Sordi D.
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VEDAÇÃO AO RETROCESSO (?): QUO VADIS LABORIS LEX?
Vertentes do Direito, 2023 Resenha do livro: ASSIS, Vinícius. A proibição de retrocesso social em matéria de direitos sociais dos trabalhadores: análise da (in) constitucionalidade da reforma trabalhista / Vinicius de Assis. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. 188 p.
Fábio Rogério de Morais
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Prim@ Facie, 2019 O presente trabalho tem como campo de estudo a temática das mudanças legislativas no âmbito do direito do trabalho. O objetivo é demonstrar a construção histórico-normativa dos direitos sociais do/ao trabalho, com o enfoque na proteção do trabalhador ...
Aline Ferreira Montenegro +2 more
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Reforma trabalhista, desigualdade e desenvolvimento
Revista da Faculdade de Direito UFPR, 2018 A Lei 13.467/2017 admite a negociação direta entre empregados e empregadores acerca de diversos aspectos relacionados às condições de trabalho. Preocupado com seus possíveis efeitos, este artigo objetiva discutir essa flexibilização de direitos, considerando a elevada desigualdade social brasileira e a questão da igualdade nessa negociação.
Ana Elizabeth Neirão Reymão +1 more
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Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social, 2022 O presente estudo intenciona analisar, por meio do método hipotético-dedutivo e o emprego de técnicas de pesquisa bibliográfica e documental, a (in)constitucionalidade do sistema de tarifação do dano extrapatrimonial, na esfera laboral, introduzido pela
Diego Alencar da Silva das Mercês
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