Results 61 to 70 of about 240,446 (141)
A reforma trabalhista brasileira e a proibição constitucional de retrocesso social: uma análise preliminar à luz da principiologia laboral [PDF]
, 2018 Estuda as motivações que circundaram a reforma trabalhista, bem como em que medida sua implementação representará uma afronta aos princípios norteadores do direito do trabalho em especial o princípio basilar da proteção, bem como a garantia de não ...
Fogaça, Vitor Hugo Bueno +1 more
core
ANÁLISE DO DISCURSO DA REFORMA TRABALHISTA NAS NOTÍCIAS DO G1, 2016-2017
Revista Pegada Eletrônica, 2020 O objetivo deste artigo é demonstrar como os agentes econômicos e o Estado utilizaram-se dos meios de comunicação de massa para convencer a população brasileira da necessidade de aprovação da reforma trabalhista em 2017.
Aparecido Pires de Moraes Sobrinho
doaj +1 more source
Vertentes do Direito, 2020 O presente artigo trata das alterações inseridas pela Lei 13.467/2017, popularmente denominada de Reforma Trabalhista, no que se refere ao pagamento das custas processuais por beneficiários da justiça gratuita, tornando-se uma restrição ao direito ...
Anna Luiza Mariano Xavier +1 more
doaj +1 more source
REFORMA TRABALHISTA: HORAS IN ITINERES [PDF]
, 2018 Este presente trabalho acadêmico tem por objetivo elucidar pontos de extrema importância em relação a reforma trabalhista e as horas “in intineres”. Assuntos que influenciam diretamente o ordenamento jurídico e jornada de trabalho, a reforma trabalhista ...
agostinho, sanderlei agostinho +1 more
core
A ORDEM ECONÔMICA E A REFORMA TRABALHISTA
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2019 A ordem econômica constitucional brasileira é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, valores que podem colidir frequentemente num regime de mercado neoliberal. Com a promulgação da Reforma Trabalhista, muito se fala na desvalorização do trabalho humano, na precarização das condições de trabalho e na mitigação da dignidade da ...
Isabela Lins Martini +1 more
openaire +2 more sources
A vigência das cláusulas normativas dos acordos e convenções coletivas de trabalho [PDF]
, 2013 TCC(graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Ciências Jurídicas. Direito.Desde 1988, a jurisprudência do TST seguia ao critério de aderência contratual limitada pelo prazo, no entanto, grande parte da doutrina brasileira, em ...
Lhullier, Felipe Dias
core
Direito do trabalho das mulheres e a reforma trabalhista [PDF]
, 2020 The Law no. 13.467 / 2017, through which the so-called labor reform was carried out, proceeded with several changes in the consolidation of labor laws text. Thus, the objective of this paper is to study the work of women and the changes made by the Labor
Andrade, Iris Soier do Nascimento de +1 more
core +1 more source
ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO FRENTE A REFORMA TRABALHISTA [PDF]
, 2018 O surgimento da reforma trabalhista fundamentou-se nas transformações sociais ocorridas ao longo dos anos. Transformações essas que não foram acompanhadas pelos contratos oriundos da relação de trabalho e tampouco pela nossa CLT.
Arcari, Gabriel Flores +1 more
core +1 more source
Revolução tecnológica e reforma trabalhista
RBEST Revista Brasileira de Economia Social e do Trabalho, 2021 Revolução tecnológica e reforma trabalhista: Dois assuntos imbricadosOs novos padrões de organização do trabalho e o surgimento de novas ocupações - fenômenos que acompanham a instalação de uma sociedade informacional - trazem desafios que precisam ser compreendidos. O livro "A quarta revolução industrial e a reforma trabalhista" coloca em evidência os
openaire +1 more source
, 2019 1. Introdução. 2. Direito do trabalho no brasil: momentos e movimentos. 3. Reestruturação do direito do trabalho: prevalência do negociado coletivamente sobre o legislado e novas possibilidades de “negociação individual”. 4.
Cesar Alves, Amauri +1 more
core