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O processo de transformação da universidade brasileira e os professores universitários à luz da lei nº 5540/68: Passado ou presente? [PDF]
, 2016 O presente artigo pretende realizar algumas reflexões iniciais sobre o processo de transformação da universidade brasileira e a questão da formação de professores universitários à luz da Lei nº 5.540/68This article intends to carry out some initial ...
Fortunato, Iván +1 more
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A ORDEM ECONÔMICA E A REFORMA TRABALHISTA
Revista Digital Constituição e Garantia de Direitos, 2019 A ordem econômica constitucional brasileira é fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, valores que podem colidir frequentemente num regime de mercado neoliberal. Com a promulgação da Reforma Trabalhista, muito se fala na desvalorização do trabalho humano, na precarização das condições de trabalho e na mitigação da dignidade da ...
Isabela Lins Martini +1 more
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Custeio da Seguridade Social no Brasil: a Previdência Social é deficitária ou superavitária? [PDF]
, 2017 O artigo apresenta conceitos frente ao tema do custeio da Seguridade Social no Brasil. Serão expostas as características do sistema contributivo e das contribuições sociais da Seguridade Social.
Wolf, Guilherme Eidelwein
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De actor secundário a actor principal : o Supremo Tribunal e a "revolução constitucional" em Israel [PDF]
, 2007 Analisa o surgimento do Estado de Israel e de suas instituições, apontando os problemas do judiciário israelita. Em seguida, discorre sobre a "revolução constitucional" ocorrida no país na década de 90 e conclui que a criação do Estado laico constituiu ...
Pereira, J. A. Teles
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Segregação de Massa e Equilíbrio Financeiro Atuarial no Regime Próprio de Previdência Social [PDF]
, 2017 With the Federal Constitution of 1988, the Regime Próprio de Previdência Social-RPPS became used by several federated entities, although there were no minimum legal standards. In this research the evolution of the constitutional rule on RPPS was examined
Ribeiro, Wesllay Carlos
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REFORMAS TRABALHISTAS EM PAUTA: BRASIL E MÉXICO
Cadernos de Estudos Sociais, 2011 Este artigo tem como objetivo a exposição de um panorama geral das propostas de reforma que têm sido elaboradas, no Brasil e no México, a partir do debate sobre a necessidade (ou não) de adequar às atuais legislações trabalhistas a um novo contexto das ...
Wagner de Souza Leite Molina
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Globalização e transformações políticas recentes no Brasil : os anos 1990 [PDF]
, 2002 Este trabalho discute as transições políticas no Brasil no contexto da globalização. Focaliza os legados políticos que ofereceram resistência aos processos externos e os "novos freios e contrapesos" que constituíram condições relevantes para o processo ...
Carvalho, Maria Izabel Valladão de +1 more
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Tempo SocialResumo O presente artigo procura analisar a reforma trabalhista sancionada recentemente no Brasil. Para isso, são destacados os seus efeitos sobre a configuração dos elementos centrais da relação de emprego (formas de contratação, jornada, remuneração e ...
José Dari Krein
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The effect of the crisis politics and ethics on the institutions in Brazil [PDF]
, 2008 Temos como objetivo neste artigo analisar os efeitos da crise política e ética instalada no Brasil sobre as instituições e a economia. Nessa avaliação será considerada a possível conexão que existe entre o funcionamento adequado das instituições no ...
Matias-Pereira, José
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A REFORMA TRABALHISTA E A REGULAÇÃO DO TELETRABALHO
Revista Vianna Sapiens, 2018 O presente artigo científico objetiva analisar a Lei 13.467/2017, a reforma trabalhista, sob a ótica da regulamentação do trabalho a distância, na modalidade teletrabalho. Para tanto, inicialmente, diferenciou-se, o trabalho prestado por meio da telemática do trabalho em domicílio e, ainda, do trabalho externo.
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