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Telework in health: where are we heading to? [PDF]
Rev Saude Publica, 2023 Castro JL +5 more
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O Dano Extrapatrimonial na Reforma Trabalhista
, 2019 Reforma trabalhista, dano extrapatrimonial, reparação integral, ônus da sucumbência, sistema de tarifação, inconstitucionalidade, isonomia e dignidade da pessoa ...
Lustosa, Karina Possídio +2 more
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Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, 2015 No presente texto, apresentamos uma abordagem introdutória do projeto político de Fernando Ferrari para a questão agrária. Ao longo da década de 1950 e começo dos anos de 1960, esse autor participou das discussões em torno dos problemas rurais ...
Ricardo Oliveira da Silva
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A terceirização na reforma trabalhista [PDF]
, 2017 A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Noções iniciais. Inconstitucionalidades -- Marco jurídico do contrato de prestação de serviço sob regime da Lei n.
Amorim, Helder Santos
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Possibilidades legais do teletrabalho frente à Reforma Trabalhista
, 2019 O presente estudo, além de conceituar o direito do trabalho, trouxe consigo os pressupostos da relação de emprego reconhecidos pela CLT, as diversas formas de contrato de trabalho vigentes no Brasil, bem como a conceituação do teletrabalho que apesar de ...
Montegutti, Talita Batista
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Democracy and Health: reflections and challenges before the 16th Brazilian National Health Conference. [PDF]
Rev Saude Publica, 2020 Bispo Júnior JP, Morais MB.
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Os honorários advocatícios sucumbenciais na reforma trabalhista e o direito intertemporal [PDF]
, 2017 Analisa o artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, inserido no estuário normativo trabalhista brasileiro a partir da Lei n. 13.467/2017, e que acarretou profundas, diversas e perversas mudanças nos honorários advocatícios sucumbenciais na ...
Marzinetti, Miguel +1 more
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LIBERDADE SINDICAL E REFORMA TRABALHISTA
, 2017 Uma das principais propostas que integram a reforma trabalhista é no sentido de a negociação coletiva estabelecer disposições que prevaleçam sobre a lei.Evidentemente, as normas coletivas negociadas, quando preveem direitos de forma mais favorável aos ...
Garcia, Gustavo Filipe Barbosa; UNIFACS LAUREATE
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A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário digno [PDF]
, 2018 Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A presente pesquisa propõe-se a avaliar as constantes alterações nos direitos trabalhistas e seus prejuízos (precarização) ao trabalhador celetista brasileiro,
Oliveira, Salatiel Pereira de
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