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reforma trabalhista - lei 13.467/17
Com o advento da Lei 13.467/17, a famigerada “Reforma Trabalhista”, foram introjetados no ordenamento do jurídico uma série de alterações, seja no campo do direito material do trabalho seja no campo do direito processual.
Winicius da Silva Rodrigues
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REFORMA TRABALHISTA, PANDEMIA E IMPLICAÇÕES SOBRE AS MULHERES
Resumo Este artigo discute os resultados da pesquisa Reforma Trabalhista no Brasil e implicações sobre as mulheres , realizada em 2019 e 2020 sob os auspícios do Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais, a qual envolveu utilização de dados sobre ...
M. Leite +3 more
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REFORMA TRABALHISTA BRASILEIRA E TRABALHO INTERMITENTE: UMA ANÁLISE DE DISCURSO [PDF]
Este artigo objetiva discutir as consequências da reforma trabalhista brasileira para a classe trabalhadora, cotejando em especial o trabalho intermitente, a partir da análise de discurso da reportagem “Ajustes na lei trabalhista em xeque”, publicada ...
Mocelin, Cassia Engres +1 more
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Neoliberalism in Latin America: effects on health system reforms. [PDF]
Göttems LBD, Mollo MLR.
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A REFORMA TRABALHISTA E SEUS EFEITOS NAS RELAÇÕES DE EMPREGO
A Reforma Trabalhista Brasileira de 2017, implementada pela Lei nº 13.467, representou uma mudança significativa na legislação do trabalho, alterando profundamente a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) de 1943.
C. A. S. Sousa +1 more
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A reforma processual trabalhista [PDF]
Em 14 de julho de 2017 foi publicada a Lei n. 13.467, popularmente conhecida como reforma trabalhista, que entrará em vigor em novembro deste ano, após o decurso do período de 120 dias de vacatio legis.
Hissa Filho, Hélio Barbosa
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A NOVA TERCEIRIZAÇÃO APÓS A REFORMA TRABALHISTA [PDF]
O presente artigo destaca, dentro da contextualização da sociedade contemporânea, a nova conjuntura delineada pela Reforma Trabalhista com a nova regulamentação da terceirização.
Veronese, Thábata Biazzuz
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A reforma trabalhista, oriunda da Lei 13.467/2017, representou importante mudança na concepção da proteção do Estado às relações de emprego. Uma das alterações mais significativas foi a prevalência das negociações coletivas sobre a legislação. Todavia, o
Lucas Bastos Sarmento +1 more
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Possibilidades legais do teletrabalho frente à Reforma Trabalhista
O presente estudo, além de conceituar o direito do trabalho, trouxe consigo os pressupostos da relação de emprego reconhecidos pela CLT, as diversas formas de contrato de trabalho vigentes no Brasil, bem como a conceituação do teletrabalho que apesar de ...
Montegutti, Talita Batista
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A terceirização na reforma trabalhista [PDF]
A reforma trabalhista e a terceirização irrestrita. Noções iniciais. Inconstitucionalidades -- Marco jurídico do contrato de prestação de serviço sob regime da Lei n.
Amorim, Helder Santos
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