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Os honorários advocatícios sucumbenciais na reforma trabalhista e o direito intertemporal [PDF]

, 2017
Analisa o artigo 791-A da Consolidação das Leis do Trabalho, inserido no estuário normativo trabalhista brasileiro a partir da Lei n. 13.467/2017, e que acarretou profundas, diversas e perversas mudanças nos honorários advocatícios sucumbenciais na ...
Marzinetti, Miguel, Rocha, Cláudio Jannotti da   +1 more
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A precarização do direito trabalhista : terceirização, reforma trabalhista e a possibilidade do salário digno [PDF]

, 2018
Trabalho de Conclusão de Curso (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Direito, 2018.A presente pesquisa propõe-se a avaliar as constantes alterações nos direitos trabalhistas e seus prejuízos (precarização) ao trabalhador celetista brasileiro,
Oliveira, Salatiel Pereira de
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Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government = Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2019
Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras ...
Marques, Rosa Maria
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A RELAÇÃO DO SINDICALISMO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM O ESTADO: A FETRAF-RS NO PERÍODO RECENTE

, 2023
Lazzaretti M.
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Brasil: as alterações institucionais no período recente e o novo governo = Brazil: the institutional changes in the recent period and the new government

Textos & Contextos (Porto Alegre), 2019
Este texto discute as alterações institucionais que foram realizadas no período recente no Brasil. Caso elas não sejam revertidas em um futuro governo, terão, de um lado, redefinido o lugar do Estado na economia e na sociedade, resultando, entre outras ...
Marques, Rosa Maria
doaj  

A contribuição sindical continua obrigatória na reforma trabalhista

, 2018
Natureza jurídica da contribuição sindical -- Competência tributária -- Contribuinte de fato e de direito -- Desnecessidade de lei complementar -- Alteração introduzida pela reforma trabalhista -- Alteração de natureza trabalhista e não tributária ...
Castilho, Paulo Cesar Baria de
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[The health of the black population and policies in the 20th century: resistance, emancipation and deaths are found at the crossroads]. [PDF]

Cad Saude Publica
Araújo ILF, Ribeiro LP.
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Precarious work and Covid-19: repercussions on the health of primary health care workers. [PDF]

Rev Saude Publica
Mendonça TT, Barros SG, Rossi TRA, Carvalho ACR, Cruz DN, Magno L, Dourado I.   +6 more
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[The Juliano Moreira Colony of Bispo do Rosário relived through the work of Gilmar Ferreira]. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Pires AMG, Faulhaber P.
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The Brazilian Center for Health Studies and the Brazilian Association of Collective Health: the issue of the nationalization of health in the Brazilian public health reform, 1976-1988. [PDF]

Hist Cienc Saude Manguinhos
Reis TS.
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