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Textos & Contextos (Porto Alegre), 2021 Este artigo propõe uma reflexão crítica acerca das consequências processuais promovidas pela reforma trabalhista brasileira no tocante ao acesso à Justiça do Trabalho e à gestão dos conflitos laborais.
Maior, Nivea Maria Santos Souto
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DANOS MORAIS NA REFORMA TRABALHISTA
, 2023 Antes da reforma, a indenização por dano moral no ambiente de trabalho era fixada pelo juiz de acordo com a extensão do dano causado, regra prevista no art. 944 do Código Civil, sem um limite máximo. Com a reforma, no entanto, foi estabelecida uma tabela que limita o valor da indenização de acordo com o salário do empregado. Essa mudança gerou críticas
Antonio Francisco Gomes Silva +1 more
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Impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores [PDF]
, 2019 Compreende os impactos da reforma trabalhista na dispensa coletiva de trabalhadores, bem como principais e as pioneiras decisões exaradas pelos tribunais trabalhistas a partir da referida lei.
Silva, Filipe dos Santos
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A Reforma Trabalhista como produto da acumulação flexível no Brasil [PDF]
, 2020 As mudanças contemporâneas nas relações sociais de produção capitalista na América Latina, se expressam no Brasil por meio do movimento de (contra)reforma trabalhista.
Monique Bronzoni Damascena +2 more
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, 2022 A reforma trabalhista ocorrida em 2017 alterou mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Esta reforma constituiu parte de um conjunto de medidas que convergem para o propósito de flexibilização das relações de trabalho ...
Marques Alves, P., Souza, A.
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A reforma trabalhista e as implicações para a saúde do trabalhador
Revista de Direito Sanitário, 2021 A Lei n. 13.467/2017, conhecida como Reforma Trabalhista, trouxe várias modificações ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho. Várias dessas mudanças desrespeitam as normas relativas à saúde do trabalhador, dispostas tanto na Constituição Federal de
Julia Oliveira Damasceno +2 more
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A REFORMA TRABALHISTA E SUAS IMPLICAÇÕES PARA O NORDESTE: primeiras reflexões
Caderno CRH, 2019 Sob o discurso da necessidade de “modernização” das relações de trabalho no Brasil, a implementação da Reforma Trabalhista, em novembro de 2017, significou uma profunda mudança no paradigma da regulação das relações de trabalho no país.
Roberto Véras de Oliveira +2 more
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As comissões de conciliação prévia e sua relação com os conflitos individuais trabalhistas [PDF]
, 2001 Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em DireitoCom a edição da Lei 9.958 em 12 de janeiro de 2000, houve uma série de alterações na Consolidação das Leis do Trabalho ...
Picoretti, Gilsilene Passon
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As centrais sindicais e a reforma trabalhista Enfrentamentos e dificuldades
Tempo Social, 2020 Resumo O artigo procura responder por que o movimento sindical encontrou dificuldades para disputar os parâmetros da reforma trabalhista aprovada em 2017 no Brasil. Para isso analisa a estratégia das duas maiores centrais sindicais (CUT e FS).
Ana Paula Fregnani Colombi
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Perícia inicial contábil trabalhista: um estudo de caso [PDF]
, 2010 TCC (graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio Econômico, Curso de Ciências ContábeisEste trabalho foi desenvolvido com o objetivo de aprimorar os conhecimentos na área de perícia trabalhista, evidenciando de qual forma ocorre uma
Campos, Zulmar Gomes
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