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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves   +1 more
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Evolução do imposto sobre as sociedades em Portugal e em Angola. [PDF]

open access: yes, 2013
O imposto sobre o rendimento das sociedades, entre nós denominado de Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas, representa um fator muito importante na tomada de decisão das empresas que pretendam apostar na internacionalização e captar ...
Anjos, Carlos   +2 more
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]

open access: yes, 2012
A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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REFORMA TRIBUTARIA EN FASES

open access: yesEl Trimestre Económico, 2016
En este artículo el principal objetivo es analizar tanto cualitativa como cuantitati- vamente el impacto del momento de una reforma tributaria, es decir, el aumento progresivo y avisado (en fases) de los impuestos en contraposición con una ...
Ricardo Chávez, Carlos J. García
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Reformas y política económica

open access: yesApuntes del CENES, 2002
El nuevo gobierno ha presentado ante el Congreso los proyectos de reforma pensional y de reforma laboral, y, en los próximos días, lo hará con la reforma tributaria.
Luis E. Vallejo Zamudio
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DIREITOS TRABALHISTAS NO BRASIL: uma aproximação crítica [PDF]

open access: yes, 2017
O presente artigo visa, a partir de um viés crítico, resgatar a história dos direitos trabalhistas no Brasil, bem como as transformações que tais direitos sofreram, evidenciando desta forma, seu vínculo com as determinações econômicas e sociais presentes
Bezerra, Marília Sarmento   +1 more
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PROBLEMAS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL E AS SOLUÇÕES PROPOSTAS EM 2003 PELO GOVERNO FEDERAL

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, 2014
A Reforma do Sistema Tributário Brasileiro é problema que se arrasta na sucessão dos governos. Por seu turno, a diversidade de situações concretas na extensão do país, não deixe de ser obstáculo a que se enfrente a questão de maneira tranqüila.
Misabel de Abreu Machado Derzi
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Além da Estabilização: Desafios da Agenda Fiscal [PDF]

open access: yes
With the external accounts problems reasonably solved, Brazil’s economic policy agenda is bound to be increasingly focused on fiscal issues. What makes the design of economic policy especially complex in this area is the fact that there are several ...
Rogério L. F. Werneck
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