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a competitividade do regime de participation exemption [PDF]

open access: yes, 2015
Dissertação de Mestrado em FiscalidadeNuma economia globalizada e de mercados altamente concorrenciais, o fator a considerar é a influência da competitividade entre Estados no mercado económico.
Catarino, João Ricardo   +1 more
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Reformas y política económica

open access: yesApuntes del CENES, 2002
El nuevo gobierno ha presentado ante el Congreso los proyectos de reforma pensional y de reforma laboral, y, en los próximos días, lo hará con la reforma tributaria.
Luis E. Vallejo Zamudio
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Federalismo, desigualdades sociais e regionais na educação do Brasil [PDF]

open access: yes, 2014
Este artigo busca interpretar a estrutura Constitucional do Federalismo Cooperativo brasileiro, sob a ótica dos seus elementos orgânicos e sócio-ideológicos, tomando como eixo analítico os princípios da erradicação da pobreza e redução das desigualdades ...
Cassini, Simone Alves   +1 more
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A tributação automóvel e as suas implicações ambientais [PDF]

open access: yes, 2012
A tributação automóvel levanta uma série de questões ao nível das suas implicações ambientais, quer na aquisição, quer na utilização do automóvel. O automóvel tem um impacto significativo nas alterações climáticas causadas, principalmente, pelas emissões
Amorim, José de Campos
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The implications of the Growth Acceleration Program (PAC) on social policies [PDF]

open access: yes, 2011
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange uma série de medidas de caráter econômico visando a manutenção da estabilidade econômica e o cumprimento de acordos internacionais.
Rodrigues, Taíla Albuquerque   +1 more
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Substituição tributária progressiva no ICMS em Santa Catarina: estudo do benefício fiscal de redução da margem de valor agregado [PDF]

open access: yes, 2012
TCC (Graduação) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro Socioeconômico. Curso de Ciências ContábeisO Governo do Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria da Fazenda, definiu redução de setenta por cento na margem de valor agregado de ...
Nadir, Marco Aurélio Moisés
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Reforma tributária no Brasil: por onde começar?

open access: yesSaúde em Debate
RESUMO O debate político-econômico nacional, no período recente, tem apontado para a necessidade de o Brasil realizar reformas estruturais que o permitam sair de uma das maiores crises econômicas de sua história.
Fernando Gaiger Silveira   +2 more
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Além da Estabilização: Desafios da Agenda Fiscal [PDF]

open access: yes
With the external accounts problems reasonably solved, Brazil’s economic policy agenda is bound to be increasingly focused on fiscal issues. What makes the design of economic policy especially complex in this area is the fact that there are several ...
Rogério L. F. Werneck
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