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O REGIME DE BENS DA PARTICIPAÇÃO FINAL NOS AQUESTOS E O DIREITO DE CONCORRÊNCIA DO CÔNJUGE
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Este trabalho traça considerações acerca do regime de bens da participação final nos aquestos e do direito de concorrência do cônjuge. Conceitua cada um dos regimes preconizados pelo Código Civil de 2002, bem como estabelece comparações entre cada um ...
José Márcio de Almeida
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O PAPEL DA CONTABILIDADE NO REGIME DE TRIBUTAÇÃO MÍNIMA GLOBAL (PILLAR 2)
Revista de Direito Contábil FiscalO texto aborda a adoção do resultado contábil societário como ponto de partida para o cálculo do lucro GloBE no âmbito do Pillar 2, destacando a simetria entre base de cálculo e tributos abrangidos, conforme previsto na legislação brasileira e nas ...
R. Santos
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ANÁLISE DO REGIME DE METAS DE INFLAÇÃO NO BRASIL NO PERÍODO DE 1999 A 2018
Revista Catarinense de Economia, 2023 Este trabalho demonstra o processo de implementação do regime de metas de inflação no Brasil. Tal abordagem se justifica devido aos longos períodos de instabilidade econômica que o Brasil viveu ao longo desses anos, o que implica diretamente nos aumentos
Júlia Rodrigues Mauad +3 more
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La crise du portrait : de l’ancien au nouveau régime de la portraiture
Cahiers Edmond et Jules de GoncourtPour les Goncourt, la Révolution française fait passer son tranchant entre le monde de l’Ancien Régime et ce monde moderne dans lequel ils vivent tant bien que mal.
B. Vouilloux
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Revista de Direito Brasileira, 2023 Este artigo trata do regime de titularidade de direitos intelectuais sobre Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs), em relação aos contratos estabelecidos com a Administração Pública.
A. K. Arrabal +2 more
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Revista de Gestão e SecretariadoO amendoim desempenha um papel crucial na agricultura, destacando-se tanto economicamente quanto ambientalmente. Sua versatilidade permite usos variados, desde a alimentação humana até a extração de óleo e alimentação animal.
Alex Santos de Deus +6 more
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A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS OBRIGATÓRIO PARA MAIORES DE 70 ANOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação, 2023 Esse artigo buscou abordar o artigo 1.641 exposto no Código Civil de 2002, inciso II, onde menciona que os idosos com idade superior a 70 anos, serão obrigados a seguir o regime de separação de bens.
Débora Luzia Santos Andrade +1 more
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Revista de Políticas PúblicasOrlando Oscar Rosar migrou de Florianópolis – SC, onde concluiu sua Graduação em Economia na Universidade Federal de Santa Catarina, para a Paraíba, onde realizou seu Mestrado em Economia, na Universidade Federal de Campina Grande.
Valéria Ferreira Santos de Almada Lima
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Desafios do regime de Progressão Continuada na Rede Estadual Paulista
Revista Ibero-Americana de Estudos em Educação, 2023 O objetivo desse artigo é discutir o regime de Progressão Continuada na rede pública estadual paulista, por meio de investigação qualitativa, levantamento bibliográfico e documental.
A. C. Barbosa, R. H. Bertagna
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Revista de informacao legislativaA agricultura familiar compreende um significativo contingente que produz os alimentos necessários às comunidades nacionais do Chile e do Brasil. Estudar a forma de tutela da cobertura previdenciária desses países possibilita conhecer melhor a maneira ...
J. Berwanger +2 more
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