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Direito de retirada no regime de usufruto de cotas ou ações sociais
Revista Brasileira de Direito EmpresarialEste artigo objetiva examinar se, no regime de usufruto de cotas ou ações sociais, é possível o exercício do direito de retirada (ou direito de recesso) com relação às cotas ou ações sobre as quais recai o usufruto, seja isoladamente pelo usufrutuário ou
M. Teixeira +1 more
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Antropol�tica Revista Contempor�nea de AntropologiaA partir de um estudo etnográfico de cafeterias de café especial e de um evento de degustação de cafés na cidade do Rio de Janeiro, o presente artigo argumenta que as relações de consumo no mercado de café especial se pautam pelo que se propõe chamar ...
I. Perrut
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Revista ANPPREV de Seguridade SocialO presente estudo, tem como objetivo demonstrar a contradição existente em nosso ordenamento jurídico, relativo ao texto legal presente no Código Civil de 2002, com relação ao regime de separação legal de bens, especificamente o inciso II deste artigo, e
Sophia Batista Rech +1 more
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Revista da Faculdade de Direito da FMPO presente artigo aborda a trajetória do regime de separação obrigatória de bens imposto aos septuagenários no Direito brasileiro. Com uma visão crítica a partir da Constituição Federal, a imposição do regime de separação obrigatória de bens é ...
Dalety Azevedo de Castro Eleuthério +2 more
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regime de proteção dos corredores ecológicos e naturais urbanos e os planos diretores municipais
Revista Brasileira de Direito Urbanístico | RBDUO presente texto aborda a importância e a necessidade dos planos diretores municipais incorporarem em seus conteúdos a conformação e o regime de proteção das áreas de proteção permanente e os corredores naturais e ecológicos, configuradas no ordenamento ...
Evaldo José Guerreiro Filho +2 more
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A consolidação do regime de colonato no Brasil e a condição da mulher colona
(ENTRE)LINHAS: Revista do Programa de Pós-graduação em HistóriaThis study aims to construct a vision of the context rural workers experienced at the beginning of the Brazilian republic, identified as the “coffee cycle.” For this, a bibliographic analysis will be conducted on the economic and social aspects of labor ...
Lerrannya Lasmar Teixeira
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Desempenho produtivo de cereais de inverno cultivados sob regime de pastejo simulado
Observatorio de la Economía LatinoamericanaPelas grandes extensões de terras cultivadas no Rio Grande do Sul durante o período de verão, se tem no período de inverno uma grande lacuna em potencial para a produção de forragem de qualidade, a fim de suprir as necessidades nutricionais dos ...
Emilso Damm dos Santos +5 more
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A INTERVENÇÃO DO ESTADO NA DETERMINAÇÃO DO REGIME DE BENS NOS CASAMENTOS DOS MAIORES DE 70 ANOS
Revista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e EducaçãoEste estudo aborda a intervenção estatal nas decisões familiares, com foco na separação obrigatória de bens para maiores de 70 anos. O objetivo geral é analisar a constitucionalidade e as implicações sociais dessa medida.
Jan Hora, Rosane Oliveira de Deus
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Revue des droits de l'hommeL’arrêt rendu par la Cour suprême des États-Unis en 2022 qui a remis en cause la protection fédérale du droit à l’avortement a conduit nombre d’États à s’interroger sur la place reconnue à ce droit dans leur ordre juridique.
Izuki Higuchi
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Um Estudo Numérico da Influência de Fraturas no Regime de Fluxo em Taludes
ANAIS DO XXI CONGRESSO BRASILEIRO DE MECÂNICA DOS SOLOS E ENGENHARIA GEOTÉCNICA: Slope instability is often related to increased water pressure in porous and/or fractured media, as well as in the interface region between soil and rock.
Tamires da Silva Campos +2 more
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