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TELETRABALHO: UM NOVO REGIME DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO
O mundo do trabalho tem passado por intensas transformações, impulsionadas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação do acesso à internet. Com a chegada da Quarta Revolução Industrial, marcada pela integração entre tecnologias digitais, inteligência ...
M. L. Santos, Í. Duarte
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REGIME DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: ENTRE O DISPOSITIVO ANTI-HERMENÊUTICO E A RESPOSTA CORRETA
O legislador possibilitou que determinados agentes públicos e tribunais possam dizer o que o Direito exige, baseados em uma concepção de autoridade formalmente-vinculante, buscando reduzir a complexidade do Direito a enunciados, que seriam aplicados a ...
Jonas Faviero Trindade +1 more
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Based on the observation of a conflict between residents of a newly-built housing complex and residents of the neighboring favela located in the Complexo do Alemão neighborhood in Rio de Janeiro, this article analyzes daily developments resulting from ...
Bruno Coutinho
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Capitalismo 4.0: um novo regime de acumulação e regulação?
Neste artigo definimos de forma preliminar o que aqui chamamos de “capitalismo 4.0”. Na base produtiva dessa nova etapa do capitalismo, a chamada indústria 4.0, apresentar-se-ia como realidade cada vez mais palpável, em particular nos Estados Unidos e ...
Vitor E. Schincariol +3 more
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O regime contábil de competência trata do registro das receitas e despesas pelo fator gerador, ou seja, as receitas independem de serem recebidas e as receitas de serem pagas.
Maurício Corrêa Da Silva +1 more
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De acordo com a definição do Código Civil Brasileiro de 2002, o regime de bens no casamento é composto pelo conjunto de regras que definem como se dará a divisão de bens dos conjugues durante a vigência da sociedade conjugal ou ao final desta, seja por ...
Fernanda Soares dos Reis +1 more
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Em razão da pandemia do COVID-19, o Estado de Minas Gerais desenvolveu o Regime de Estudo Não Presencial (REANP) em maio de 2020. Três ferramentas foram criadas para o REANP: o Plano de Estudo Tutorado (PET); o programa televisivo Se Liga na Educação; e ...
Camila De Assis Carvalho +3 more
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Este estudo aborda o regime de preclusões da revisão contratual, também conhecida como reequilíbrio econômico-financeiro em sentido estrito, em contratos públicos de obras e serviços de engenharia.
R. C. Santos, Leonardo Melo Matos
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Como regra, os noivos têm liberdade de escolher pelo regime de bens que melhor lhes aprouver ou, ainda, podem gerar um próprio, dentro dos limites legais, através de pacto antenupcial.
Isadora Marques Viana +1 more
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Embryo production in Indubrasil breeds comparing in vivo and in vitro techniques
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2015.O objetivo desse experimento foi comparar a produção de embriões produzidos in vivo e in vitro quanto a quantidade e qualidade.
Figueiredo, Paula de Oliveira
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