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TELETRABALHO: UM NOVO REGIME DE TRABALHO E SUAS IMPLICAÇÕES NO DIREITO

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
O mundo do trabalho tem passado por intensas transformações, impulsionadas pelos avanços tecnológicos e pela ampliação do acesso à internet. Com a chegada da Quarta Revolução Industrial, marcada pela integração entre tecnologias digitais, inteligência ...
M. L. Santos, Í. Duarte
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REGIME DE PADRÕES DECISÓRIOS VINCULANTES: ENTRE O DISPOSITIVO ANTI-HERMENÊUTICO E A RESPOSTA CORRETA

open access: yesRevista da Faculdade de Direito da UFG
O legislador possibilitou que determinados agentes públicos e tribunais possam dizer o que o Direito exige, baseados em uma concepção de autoridade formalmente-vinculante, buscando reduzir a complexidade do Direito a enunciados, que seriam aplicados a ...
Jonas Faviero Trindade   +1 more
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A moradia popular nas favelas: o regime de ordens ajustadas em um “condomínio do PAC” no Rio de Janeiro

open access: yesAntropol�tica Revista Contempor�nea de Antropologia
Based on the observation of a conflict between residents of a newly-built housing complex and residents of the neighboring favela located in the Complexo do Alemão neighborhood in Rio de Janeiro, this article analyzes daily developments resulting from ...
Bruno Coutinho
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Capitalismo 4.0: um novo regime de acumulação e regulação?

open access: yesPesquisa & Debate Revista do Programa de Estudos Pós-Graduados em Economia Política
Neste artigo definimos de forma preliminar o que aqui chamamos de “capitalismo 4.0”. Na base produtiva dessa nova etapa do capitalismo, a chamada indústria 4.0, apresentar-se-ia como realidade cada vez mais palpável, em particular nos Estados Unidos e ...
Vitor E. Schincariol   +3 more
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Ensaio teórico sobre a adoção do regime de competência no setor público brasileiro: uma questão de competência ou incompetência?

open access: yesCuadernos de Educación y Desarrollo
O regime contábil de competência trata do registro das receitas e despesas pelo fator gerador, ou seja, as receitas independem de serem recebidas e as receitas de serem pagas.
Maurício Corrêa Da Silva   +1 more
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Regime de bens nos casamentos de pessoas com setenta anos ou mais de idade e as alterações nas regras de sucessão

open access: yesRevista JRG de Estudos Acadêmicos
De acordo com a definição do Código Civil Brasileiro de 2002, o regime de bens no casamento é composto pelo conjunto de regras que definem como se dará a divisão de bens dos conjugues durante a vigência da sociedade conjugal ou ao final desta, seja por ...
Fernanda Soares dos Reis   +1 more
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Percepções de professores de educação física sobre o regime de estudo não presencial da rede estadual de Minas Gerais

open access: yesInstrumento - Revista de Estudo e Pesquisa em Educação
Em razão da pandemia do COVID-19, o Estado de Minas Gerais desenvolveu o Regime de Estudo Não Presencial (REANP) em maio de 2020. Três ferramentas foram criadas para o REANP: o Plano de Estudo Tutorado (PET); o programa televisivo Se Liga na Educação; e ...
Camila De Assis Carvalho   +3 more
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O regime de preclusões no reequilíbrio econômico-financeiro de obras e serviços de engenharia de acordo com a Lei 14.133/2021

open access: yesRevista Digital de Direito Administrativo
Este estudo aborda o regime de preclusões da revisão contratual, também conhecida como reequilíbrio econômico-financeiro em sentido estrito, em contratos públicos de obras e serviços de engenharia.
R. C. Santos, Leonardo Melo Matos
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A INCONSTITUCIONALIDADE DA IMPOSIÇÃO DO REGIME DE SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA DE BENS PARA OS MAIORES DE 70 ANOS

open access: yesRevista Ibero-Americana de Humanidades, Ciências e Educação
Como regra, os noivos têm liberdade de escolher pelo regime de bens que melhor lhes aprouver ou, ainda, podem gerar um próprio, dentro dos limites legais, através de pacto antenupcial.
Isadora Marques Viana   +1 more
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Embryo production in Indubrasil breeds comparing in vivo and in vitro techniques

open access: yes, 2015
Monografia (graduação)—Universidade de Brasília, Faculdade de Agronomia e Medicina Veterinária, 2015.O objetivo desse experimento foi comparar a produção de embriões produzidos in vivo e in vitro quanto a quantidade e qualidade.
Figueiredo, Paula de Oliveira
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