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REGISTRO DE NASCIMENTO SOB A ÓTICA CONSTITUCIONAL E O PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA: (IM)POSSIBILIDADE DE LAVRATURA COM DOIS GENITORES BIOLÓGICOS DO MESMO SEXO

open access: yesRevista Paradigma, 2023
Na atualidade poucos temas têm ganhado tamanha relevância quanto as relações jurídicas envolvendo transexuais, principalmente quando envolvem atos de cidadania, como o registro de nascimento. Busca-se, por meio do presente artigo, demonstrar a afinidade existente entre o registro civil e os princípios constitucionais, marcadamente a dignidade da pessoa
Thiago de Castro Brandão Vargas   +1 more
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Pesquisa De Orcamentos Familiares 2008-2009 [PDF]

open access: yes, 2009
Raw data, data documentation, and survey instruments from Brazil's 2008-2009 household expenditures surveyLatin American ...
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
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Fatores de risco para nascimento de crianças pequenas para idade gestacional

open access: yesRevista de Saúde Pública, 2004
OBJETIVO: Determinar os fatores de risco para o nascimento de crianças pequenas para a idade gestacional. MÉTODOS: Nos meses de outubro a dezembro de 1996, cinco maternidades de Pelotas, RS, foram visitadas diariamente para entrevistar puérperas.
Ana Maria Krusser Zambonato   +3 more
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A NECESSIDADE DO REGISTRO DE NASCIMENTO BIOMÉTRICO DA PARTURIENTE E DO NASCITURO

open access: yesInterfaces Científicas - Direito, 2018
O presente artigo tem por objetivo dispor sobre a necessidade do registro de nascimento biométrico da parturiente e do nascituro para conferir às parturientes maior segurança ao registrar o bebê ou a criança. Uma mulher pode ir a um cartório e dizer que deu a luz em casa sem ajuda de uma parteira e obter a DNV (declaração de nascido vivo) e registrar o
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Resultados do controle de desenvolvimento ponderal: raça Nelore - 1975/1984. [PDF]

open access: yes, 2014
A raça Nelore. Controle do desenvolvimento ponderal. Considerações sobre os resultados do controle de desenvolvimento ponderal da raça Nelore. Categorias dos animais inscritos. Sexo. Regime alimentar. Ano de nascimento.
EVANGELISTA, S. R. M.   +3 more
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Desempenho reprodutivo de borregas da raça Suffolk criadas com suplementação em comedouro privativo

open access: yesAgrarian, 2011
Com o objetivo de avaliar o efeito dos níveis de suplementação com concentrado contendo 25 % de PB e 3,18 Mcal EM kg-1 MS-1 para cordeiras em pastagem com comedouro privativo sobre o peso e desempenho em distintas idades, início da puberdade e desempenho
Jessé Siqueira Ortiz   +6 more
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Probabilistic record linkage and an automated procedure to minimize the undecided-matched pair problem [PDF]

open access: yes
Probabilistic record linkage allows the assembling of information from different data sources. In this article, we present a procedure in case a one-to-one relationship between records in different files is expected but is not found only by applying the ...
Carla Jorge Machado, Kenneth Hill
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A UTILIZAÇÃO DO NOME SOCIAL NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO POR ESTUDANTES TRANSGÊNEROS MENORES DE IDADE SEM A NECESSIDADE DO CONSENTIMENTO DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS [PDF]

open access: yes, 2017
TCC(especialização) - Universidade Federal de Santa Catarina. Centro de Filosofia de Ciências Humanas. Gênero e Diversidade na Escola.O presente trabalho tem por objetivo demonstrar às professoras e gestoras de estabelecimentos de ensino, através da ...
Waick, Ricardo de Souza
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Análise da distribuição dos nascimentos com marcadores de gravidade em maternidades com unidade de terapia intensiva neonatal no Sistema Único de Saúde

open access: yesCadernos de Saúde Coletiva, 2018
Resumo Introdução No Brasil, os óbitos neonatais são a principal componente da mortalidade infantil sendo necessário informações para subsidiar a reorganização dos sistemas locais e o planejamento da oferta do cuidado neonatal.
Maria de Fatima dos Santos Costa   +2 more
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Registros de cardiopatia congênita em crianças menores de um ano nos sistemas de informações sobre nascimento, internação e óbito do estado do Rio de Janeiro, 2006-2010*

open access: yesEpidemiologia e Serviços de Saúde, 2017
Resumo OBJETIVO: descrever a ocorrência de casos de cardiopatia congênita em menores de um ano de vida registrados nos sistemas de informações em saúde do estado do Rio de Janeiro no período de 2006 a 2010. MÉTODOS: estudo descritivo, com dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc), Sistema de Informações Hospitalares do Sistema Único
Catarino, Camilla Ferreira   +3 more
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