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A REGRA DA PROPORCIONALIDADE E O PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE
Revista Eletrônica Direito e Política, 2014 Resumo: A proporcionalidade é uma regra de interpretação e aplicação do direito. No entanto, não está muito bem sedimentado na doutrina brasileira seu verdadeiro conceito e sua correta forma de utilização, pois há autores que misturam teorias ...
Karina Roberto, Nelson Finotti Silva
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“REGRAS SÃO REGRAS, MESMO QUANDO ELAS NÃO EXISTEM”
, 2020 The second decade of this century is being marked by the rise of conservative discourses and political perspectives that seek to erase achievements and popular struggles that marked victories of groups and social movements of political minorities that ...
M. Caetano +1 more
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Unisul de Fato e de Direito revista jurídica da Universidade do Sul de Santa Catarina, 2019 A pesquisa avalia se o Presídio Feminino de Tubarão - SC atende aos parâmetros internacionais de tratamento de presas definidos nas Regras de Bangkok (ONU), aos padrões da Lei de Execução Penal (LEP) e aos pontos negativos do Relatório de 2015 do ...
Milene Pacheco Kindermann +5 more
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Revista Contabilidade & Finanças, 2016 This research aimed to directly evaluate the impact of the accounting regulatory flexibility movement on the comparability of financial reports. The country chosen for the analysis was Brazil, because it was one of the few countries in the world where a ...
Alex Mussoi Ribeiro +3 more
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A tipificação das regras e seus sentidos de obrigação
Griot, 2021 O presente artigo analisa o conceito de “regras” a partir da concepção de direito apresentada por Herbert Hart em sua obra O Conceito de Direito, mostrando como as regras do direito diferem de outros tipos de regras como as da moralidade, costumeiras ...
Mayara Pablos
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Concepção de roubo em pré-escolares Kindergarten childrens' conception of stealing
Educação & Sociedade, 1997 Partindo do trabalho pioneiro de J. Piaget, O julgamento moral da criança, revisamos as contribuições para este estudo sobre a concepção de roubo em crianças.
Raul Aragão Martins
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Revista de Direito Internacional, 2019 O presente artigo tem por objetivo analisar a participação do Brasil e dos Estados Unidos no estabelecimento das regras do comércio agrícola internacional sob o âmbito da Organização Mundial do Comércio.
V. Thorstensen +2 more
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REGRAS DE BEM VIVER PARA TODOS: A BIBLIOTHECA POPULAR DE HYGIENE DO DR. SEBASTIÃO BARROSO
História da Educação, 2019 RESENHA DO LIVRO REGRAS DE BEM VIVER PARA TODOS: A BIBLIOTHECA POPULAR DE HYGIENE DO DR. SEBASTIAO BARROSO , ESCRITO POR PROFa. DRa. HELOISA HELENA PIMENTA ROCHA, PROFESSORA LIVRE-DOCENTE NA FACULDADE DE EDUCACAO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE CAMPINAS, E ...
Michele Ribeiro de Carvalho
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A NECESSIDADE DE ADOÇÃO DE CLÁUSULAS GERAIS
Revista Eletrônica Direito e Política, 2008 O presente trabalho tem por objetivo demonstrar a importância de modificar o pensamento no que se refere aos conceitos clássicos de sistema e código, considerando o dinamismo das novas sociedades.
Milena Angélica Drumond Morais Diz
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REGRAS: an auxiliary program for pattern recognition and substructure elucidation of monoterpenes
Journal of Spectroscopy, Volume 15, Issue 2, Page 65-98, 2001., 2001 The main purpose of this paper is to present a procedure that utilizes 13C NMR for pattern recognition and substructure elucidation of monoterpenes. By this reason, a novel version of the REGRAS program was developed for the specialist SISTEMAT system.
Marcelo J. P. Ferreira +3 more
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