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Emergências em Saúde Pública: o papel das agências reguladoras para a resiliência do sistema de saúde. O caso do Brasil [PDF]

open access: yesRevista Panamericana de Salud Pública
O desempenho dos sistemas de saúde está relacionado à garantia do direito à saúde, um importante componente dos direitos humanos, que inclui o direito à proteção da saúde.
Vera Lúcia Edais Pepe   +2 more
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Interações entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado [PDF]

open access: yesSaúde e Sociedade, 2023
Resumo Este estudo analisa as interações entre os processos regulatórios e de avaliação de tecnologias de saúde (ATS) voltados para a cobertura dos sistemas de saúde.
Maíra Catharina Ramos   +4 more
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Aeração de dispositivos médicos esterilizados a óxido de etileno: considerações acerca da regulação brasileira

open access: yesRevista SOBECC, 2021
Objetivos: Descrever níveis residuais aceitáveis de óxido de etileno em dispositivos médicos, analisar processos de aeração recomendados e compará-los com a regulação brasileira.
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa
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Dispositivos de uso único: políticas de regulação de reuso e implicações para a saúde coletiva

open access: yesSaúde em Debate, 2021
RESUMO O reuso de dispositivos médicos de uso único implica segurança em saúde. Este estudo analisa sistemas regulatórios de reuso de produtos médicos de uso único em âmbito internacional. Trata-se de revisão integrativa, com descritores específicos, sem
Eliana Auxiliadora Costa, Ediná Costa
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O Estado Regulador no direito à saúde: aspectos constitucionais da regulação

open access: yesCadernos Ibero-Americanos de Direito Sanitário, 2023
Objetivo: analisar os elementos gerais da regulação e o papel do Estado Regulador brasileiro com foco na salvaguarda dos direitos fundamentais, em especial do direito à saúde.
Paulo Gustavo Gonet Branco   +1 more
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Saúde não é mercadoria

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2019
Exatamente porque saúde não é mercadoria, a regulação sanitária ganha relevo no mundo capitalista. O atual escândalo conhecido como Implant Files é suficiente para demonstrar que o apetite das empresas atuantes nessa área é insaciável e que, sem adequada
Sueli Gandolfi Dallari
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REGULAÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE: EM BUSCA DAS MELHORES PRÁTICAS

open access: yesRevista de Direito Sanitário, 2017
A seção "Tema em Debate" deste número da Revista de Direito Sanitário centra-se novamente no marco regulatório existente no Brasil na área de produtos para a saúde.
Daniela Trejos Vargas
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A comercialização de agrotóxicos e o modelo químico-dependente da agricultura do Brasil [PDF]

open access: yesSaúde em Debate, 2022
RESUMO Com o objetivo de analisar a comercialização de agrotóxicos no Brasil, suas regiões e estados, desenvolveu-se um estudo ecológico de série temporal no período de 2000 a 2014.
Suellen Dayse de Moura Ribeiro   +3 more
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Características técnicas-operacionais de uma central estadual farmacêutica no SUS

open access: yesJornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia, 2023
 Introdução: As Centrais Farmacêuticas Estaduais são unidades pertencentes à Secretaria Estaduais de Saúde com a atribuição de receber, armazenar, controlar e distribuir os medicamentos dos componentes (básico, especializado e estratégico) da ...
Eugênio José Regis Bugarin   +6 more
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Avanços nas diretrizes de Boas Práticas de Fabricação de produtos farmacêuticos estéreis [PDF]

open access: yesInfarma: Pharmaceutical Sciences, 2023
A contaminação microbiológica de medicamentos representa risco significativo ao paciente, devendo o controle da contaminação microbiana abranger todas as etapas de desenvolvimento do produto.
Vinícius Paccola Blanco   +4 more
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