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ID176 Articulação entre regulação sanitária e Avaliação de Tecnologias em Saúde para cobertura em sistemas de saúde e a integralidade do cuidado

Jornal de Assistência Farmacêutica e Farmacoeconomia
Introdução Desde 2018, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Brasília vem atuando em ações cooperadas em que a Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) tem sido utilizada para apoio a decisões ...
Maíra Catharina Ramos, Margarete Martins de Oliveira, Erica Tatiane da Silva Flávia, Tavares da Silva Elias   +3 more
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Regulação de alimentos destinados a lactentes e crianças na primeira infância no Brasil: elementos para reflexão

Revista de Direito Sanitário, 2020
A amamentação exclusiva até os seis meses e complementar até os dois anos de idade é recomendação da Organização Mundial da Saúde. Entretanto, diversos fatores contribuem para o desmame precoce, inclusive a propaganda excessiva dos alimentos substitutos ...
Marissol Carvalho Costa Mattos Miranda, Selma Rodrigues de Castilho   +1 more
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Tecnologias móveis em saúde: reflexões sobre desenvolvimento, aplicações, legislação e ética

Revista Panamericana de Salud Pública, 2022
O avanço das tecnologias móveis, associado à mobilidade crescente dos dispositivos, permitiu a incorporação do ambiente virtual a diversas atividades cotidianas, inclusive no âmbito da saúde, introduzindo conceitos como telemedicina, telessaúde, eHealth ...
Lívia Luize Marengo, Alan Martinez Kozyreff, Fabio da Silva Moraes, Laura Inês Gomes Maricato, Silvio Barberato-Filho   +4 more
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Análise comparativa da regulação para Autorização de Uso Emergencial de medicamentos e vacinas no Brasil e no mundo

Revista de Direito Sanitário
O desenvolvimento de medicamentos e vacinas e a análise das informações sobre a segurança e eficácia dos novos produtos que precede a disponibilização para uso exigem tempo considerável.
Luciana da Rocha Pitta, Isabella Fernandes Delgado, Francisco José Roma Paumgartten   +2 more
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A proteção do direito à saúde na era digital: saúde digital, inteligência artificial e direito

Revista de Direito Sanitário
No dia a dia dos sistemas de saúde ao redor do mundo é cada vez mais frequente o uso das ferramentas digitais para a governança de sistemas de saúde e o cuidado de pacientes.
Fernando Aith, José Paranaguá de Santana, Analluza Bolivar Dallari   +2 more
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Segurança e Saúde no Trabalho em Laboratórios com Atividades de Nanotecnologia: resultados de uma survey online

Tomo, 2016
A produção de novos produtos com a inclusão de nanotecnologias está se tornando cada vez mais presente nos meios produtivos. No entanto, as condições de trabalho em laboratórios que mani- pulam nanomateriais ainda carecem de estudos mais aprofun- dados ...
Luís Renato Balbão Andrade, Fernando Gonçalves Amaral, Liane Werner   +2 more
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Avaliação de etiquetagem e embalagens de produtos de tabaco na Colômbia: principais desafios jurídicos no processo de implementação da medida

Revista de Direito Sanitário, 2013
O presente artigo realiza um estudo sobre os principais desafios jurídicos do processo de implementação da regulação sobre etiquetagem e embalagem de produtos de tabaco na Colômbia.
Lorena Viviana Calderón Pinzón
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Trajetória da regulação sanitária para utilização da enzima lactase em produtos alimentícios no Brasil

Research, Society and Development, 2021
Objetivo: Analisar a trajetória da regulação sanitária da lactase em produtos alimentícios no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, qualitativa, realizada a partir da análise de normativas sanitárias e dados secundários ...
André Bento Chaves Santana, Augusto Rodrigues da Silva Junior, G. Fanaro, T. R. Nogueira, Carla Danielli Fonseca, Grace Pfaffenbach   +5 more
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Regulação estatal, alimentos e saúde no Brasil: reflexos do “Pacote do Veneno” no direito humano à alimentação adequada

Observatorio de la Economía Latinoamericana, 2023
O presente estudo discute as ameaças representadas pela nova legislação sobre o controle do uso de agrotóxicos no Brasil, representada pelo Projeto de Lei nº 6.299/02, denominado pelos especialistas de “Pacote do Veneno”, por seus reflexos danosos ao ...
Maria Goretti dal Bosco, P. Khauaja
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Ambientes e produtos homeodinâmicos afetivos e prazerosos: design preventivo e restaurador para a homeostase humana, saúde e bem-estar

LINK 2021 Conference Proceedings, 2021
Marcada por enormes desafios, a contemporaneidade também pode ser entendida como um período histórico de ricas e inúmeras possibilidades voltadas para o desenvolvimento humano em todas as esferas.
Claudio Lima Ferreira, Evandro Ziggiatti Monteiro, Rachel Zuanon   +2 more
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