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Introdução: A comercialização de produtos de origem animal (POA) em marketplace sem a prévia inspeção e fiscalização expõe os consumidores a produtos que podem apresentar problemas de autenticidade, rotulagens inadequadas, fraudes ou não conformidades ...
Izadora Souza Trindade da Silva +4 more
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Pesquisa em vigilância sanitária: uma abordagem na área de microbiologia de alimentos
Mesmo com todos os esforços relacionados ao controle da qualidade de alimentos, as doenças de transmissão hídrica e por alimentos (DTHA) são importantes causas de morbidade e mortalidade no mundo, emergindo como um crescente problema econômico e de ...
Marcelo Luiz Lima Brandão
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Farmácia e medicamentos em Portugal em meados do século XX. O papel da Comissão Reguladora dos Produtos Químicos e Farmacêuticos (1940) [PDF]
A primeira metade do século XX caracteriza-se pelo processo intenso de industrialização do medicamento e pelo aparecimento de novos grupos terapêuticos medicamentosos.Neste trabalho os autores dão a conhecer resultados da investigação em curso sobre o ...
Pereira, Ana Leonor +2 more
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O reuso de produtos de uso unico e uma realidade mundial e implica em problemas de natureza tecnico-operacional, economica, ambiental, juridica, politica e etica.
Eliana Auxiliadora Magalhães Costa
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O uso de plantas geneticamente modificadas (GM) para sintetizar proteínas que são posteriormente processadas, reguladas e vendidas como medicamentos já é uma realidade mundial.
Rosane Cuber Guimarães +2 more
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Resumo: O presente artigo busca contribuir para uma reflexão sobre a temática dos agrotóxicos, à luz do arcabouço legal brasileiro, na perspectiva da proteção à saúde humana e ao meio ambiente.
Mirella Dias Almeida +7 more
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Nanotechnologies in regulatory overview: between the regulation of state specific absence and the harmonization need of the not state regulatory [PDF]
[PT] Este trabalho investiga o desenvolvimento das nanotecnologias, como um exemplo das chamadas "novas tecnologias", que prometem revolucionar a vida humana sobre a face da Terra.
Engelmann, Wilson, Pulz, Ronei L.
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Perspectivas para o marco legal do terceiro setor [PDF]
A existência de um ambiente regulatório moderno, claro e estável é fator fundamental para promover a expansão e a qualificação do investimento social privado no Brasil.
Aline Gonçalves de Souza +3 more
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A regulação de aditivos que conferem sabor e aroma aos produtos derivados do tabaco no Brasil
A Agencia Nacional de Vigilância Sanitaria (ANVISA) proibiu, por meio da Resolucao da Diretoria Colegiada no 14, de 2012, o uso de aditivos que conferem aroma e sabor aos produtos derivados do tabaco, com o objetivo de reduzir a experimentacao e ...
Silvana Rubano Barretto Turci +2 more
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O trabalho apresenta os resultados preliminares do projeto “Observatório de Políticas Públicas sobre Regulação Internacional de Fatores de Risco Associados a DCNT”. As novas políticas globais de saúde desenhadas para o cenário pós- 2015 apontam que: para
J. P. D. Santana +3 more
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